QUERIDO PALHAÇO

QUERIDO PALHAÇO



No domingo bem cedinho
Eu ligo a televisão e me sento no sofá
E o programa começa, mas,
Já não me faz gargalhar.
Cadê aquele baixinho safado como criança
Que não usava chapéu de perucas a voar,
Onde será que ele foi, será que ele vai voltar?
Eu penso comigo mesmo, não ele não vai mais voltar
Fez um contrato com Deus, imagina se quer voltar!
E eu na minha tristeza enterrado no sofá
Com olhos cheio de água
O coração apertado Quase sem poder falar,
Porque quando ele partiu levou consigo a criança
Que me ajudava sonhar.



Chorava com o seu sorriso e sorria com seu chorar
Aquele homem sapeca, não era por ser careca
Nem era por ser palhaço que eu assistia sem cansaço
O jeitão ele brincar.
Falava como criança porque criança ele era
Não precisava imitar, era um ator verdadeiro,
Completo, de coração,
Como aqueles seus amigos que ele deixou para traz,
São atores sem medidas são palhaços sem iguais
São fabricas de fazer ri como não houve jamais.
Eles mesmos confessaram que sem o baixinho careca
Eles já não riam mais.



Mais a vida é como um show e tem que continuar
Esta frase é muito boa pra quem sabe gargalhar,
Pra quem tem sua criança brincando dentro de si
Pulando de Lá prá cá,
Mais pra quem perdeu a sua como eu, esta frase é muito má
Por isso sem o baixinho o show podia Pará
Porque sem o Zacarias já não sei mais gargalhar.





Bartolomeu.

A fé vence todas as batalhas.

A FÉ VENCE TODAS AS BATALHAS.

O são João deste ano, na cidade de São João, ali perto de Garanhuns,assim como em outras cidades do estado,não terá o mesmo brilho, está sendo ofuscado pela catástrofe que hora se abate sobre nossos irmãos nordestinos. É triste ver alguns políticos, usando a dor e a desesperança daqueles que por uma fatalidade, perderam tudo ou quase tudo daquilo que já era quase nada. O que restou foi à fé, esta tem que ser firme duradoura e perfeita, digo como nordestino que sou se mantivermos nossa fé em Jesus, esta terrível catástrofe será absorvida e, logo superada e vencida. Porque somos um povo forte e destemido. Não é atôa que em todas as partes do mundo tem um nordestino, e em todo nordestino um coração Brasileiro.

PERDÃO,O MAIOR DOS SACRIFÍCIOS

O PERDÃO É O MAIOR DOS SACRIFICIOS.

Feliz daquele que se acha perfeito, e que condena aqueles que por desconhecerem a verdade, cometem tantos erros, erros irreparáveis, e que por tais erros, perdem tudo que tem de mais sagrado, suas famílias, seus amigos, seus sonhos e suas esperanças. Aqueles que sofrem com os erros daqueles que não deveria errar, sentem-se no direito de atacar, desdenhar, humilhar e acusar aqueles que cometem o grande pecado de serem, seres humanos. Quem nunca cometeu erro algum, realmente não pode compreender o sofrimento, a dor a solidão e o vazio que sofre aqueles que se perderam nos seus erros. Não compreenderão como pode alguém que cometeu tamanho crime, mudar sua maneira de ser, de agir, de pensar e de ver o mundo com outros olhos, com um novo olhar, sem a maldade anterior, sem luxuria, sem cobiça, sem malícia e sem drogas. É realmente difícil de crê, principalmente os que nunca cometem erros. Eu digo Feliz daqueles, porque, aqueles não sabem que o homem não muda sozinho, ele precisa de uma nova chance, uma nova oportunidade, uma nova porta por onde sair e começar uma nova vida. As pessoas precisam saber que não é o homem que muda a si mesmo,mas por incrível que pareça,é Deus que muda o homem. “Quando o homem não presta mais pra nada, ele vai ser Crente.” este é um ditado que se costuma ouvir, mais é a pura verdade, este ditado é respaldado em Jesus quando disse em Mateus: 9: 12 e 13: Não necessitam de médico os sãos, mas, sim, os doentes. Ide, porém, e aprendei o que significa: Misericórdia quero, e não holocausto. Porque eu não vim a chamar os justos, mas os pecadores, ao arrependimento. Também em Marcos 2: 15,16 e 17: E aconteceu que, estando sentado à mesa em casa deste, também estavam sentados à mesa com Jesus e seus discípulos muitos publicanos e pecadores; porque eram muitos, e o tinham seguido. E os escribas e fariseus, vendo-o comer com os publicanos e pecadores, disseram aos seus discípulos: Por que come e bebe ele com os publicanos e pecadores? E Jesus, tendo ouvido isto, disse-lhes: Os sãos não necessitam de médico, mas, sim, os que estão doentes; eu não vim chamar os justos, mas, sim, os pecadores ao arrependimento. Também em Lucas Jesus diz a mesma coisa. É claro que. Aqueles que nunca cometeram erro nem contribuíram para que erros fossem cometidos, não compreenderão os mistérios de Deus. Nem a mudança do Homem. A quem errou, resta somente pedir perdão a quem magoou, e ficar o resto da vida orando a Deus pelas vidas daqueles que um dia fizeram parte de um todo que já não existe mais.

Que a mão de Deus esteja sobre a vida daqueles que perdoa porque certamente serão abençoados grandemente amem.

De Bartolomeu.

Papai Noel

PAPAI NOEL

Era sexta- feira, dia de pagamento na empresa onde trabalho. Sai da empresa, preocupado, pois não ouve pagamento. A empresa estava atravessando um período financeiramente delicado. Já havia atrasado o pagamento outras vezes, mas agora estava atrasando alem do costumeiro. Sai da empresa e fui andando pela rua em direção da parada de ônibus, o dinheiro que tinha no bolso era suficiente para ir para casa e voltar na segunda-feira para o trabalho. Tirei o dinheiro do bolso, verifiquei que tinha dez reais, era todo dinheiro que tinha. Talvez em casa minha mulher tivesse mais alguns trocados. Continuei a caminhar absorto em meus pensamentos e nem me dei conta que já tinha passado bastante do ponto de ônibus. Quando me dei conta já estava chegando quase perto da entrada do meu bairro. Resolvi então, continuar a pé, assim poderia meditar mais sobre aquela situação. Ao Pará numa esquina, veio em minha direção um velho mendigo, parou em minha frente e pediu uma esmola, disse que estava há dias sem comer, e que sua companheira também estava com fome. Como poderia eu ajudar aquele homem, eu estava sem dinheiro, à empresa não fez o pagamento do pessoal, eu não tinha reservas em caixa, também tinha uma mulher me esperando em casa com alguma coisa para o jantar, alem de tudo era natal, eu não podia fazer nada. Disse que não tinha e fui em frente. Dei dois ou três passos, olhei para traz, aquele homem estava em pé a olha para mim. Naquela hora, meus pensamentos foram tão rápidos que nem mesmo pude perceber por que agiram assim. Voltei até ao homem, meti a mão no bolso tirei os dez reais e os dei ao mendigo. Ele agradeceu com lagrimas nos olhos e se foi. Dei meia volta e continuei meu caminho. Logo cheguei a casa, contei a minha esposa o que tinha acontecido lá na empresa, sobre o pagamento, que não tinha saído, e que todo mundo ia passar o natal sem dinheiro. Ela olhou pra mim e disse que estava tudo bem, que eu não me preocupasse porque Todas as coisas contribuem para o bem daqueles que amam o Senhor, daqueles que temem a Deus. Enquanto ela me falava, eu entrava para tomar banho, pensando; o que minha mulher esta dizendo é uma verdade absoluta, e dei gloria a Deus por isso, e fui pomar meu banho sentindo uma paz, uma felicidade, uma certeza inexplicável da grandeza de Deus. Enquanto tomava banho ouvi minha esposa conversando com alguém, não deu para ouvir o que se dizia, mas pareciam sussurros, sons de obrigado, palavras como, deus lhe pague, que maravilha, obrigado, sim eu vou dividir, obrigado. Etc... Sai do banho quando, entrei na sala tive um grande susto havia sobre o chão e sobre a mesa da sala de jantar, uma verdadeira montanha de compras, uma quantidade tão grande que mais parecia um depósito de supermercado. Pasmo, estático, olhei para minha esposa que não parava de sorrir perguntei:- de onde veio toda esta mercadoria? Ela Estendeu a mão pra mim, entregou-me uma carta e disse: Foi o Papai Noel quem deixou todas estas coisas, e disse que se pudéssemos era para dividir com outras pessoas. Com o coração aos pulos abri a carta, estava escrito: Eu precisei usar o Velho Noel assim como usei você, Obrigado pelos dez reais, ele alimentou meu anjo, e ainda deu para comprar todas estas coisas,........................

Assinado Jesus Cristo.

De Bartolomeu.

NR 10

NORMA REGULAMENTADORA № 10

SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS

EM ELETRICIDADE

COMENTADA

Prefácio

A publicação da nova Norma Regulamentadora No 10, através Da Portaria 598 do Ministério do Trabalho e emprego, é um marco Muito importante para a engenharia das instalações elétricas no Brasil. A NR-10 é um regulamento de segurança em instalações e serviços em eletricidade e por isso é de uso compulsório. A sua publicação em 08/12/2004 alterou o curso das instalações elétricas e da forma com que se fazem os serviços em eletricidade no Brasil. Esta NR-10 comentada foi elaborada no sentido de contribuir com a comunidade técnica para o entendimento deste regulamento. Os comentários do autor procura esclarecer o texto legal com exemplos e vinculações à normalização. Este novo regulamento de segurança em instalações e serviços em eletricidade apresentou um grande avanço na forma projetar e manter as instalações elétricas e na forma de se trabalhar com a eletricidade. Com este trabalho o autor espera ter contribuído para um melhor entendimento deste regulamento e com isto facilitar a sua aplicação.

10.1 - OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO

10.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.

1)-O que é a NR-10 ?

A NR-10 é um regulamento que tem como objetivo garantir a segurança e a saúde de todos os trabalhadores, tanto os que trabalham diretamente com energia elétrica quanto os que usam dela

para o seu trabalho.

2)-Qual a sua abrangência?

NR-10 abrange: a) a segurança em instalações elétricas nos locais de trabalho e b) a segurança em serviços em eletricidade. O termo segurança é definido, pela norma ABNT ISO/IEC Guia 2, como a ausência de risco inaceitável de dano. Portanto, garantir a segurança é garantir a ausência do dano inaceitável. Por várias razões, pode não ser possível garantir a ausência do dano aceitável, e nem por isto a segurança deixa de existir.

3)-Quanto às instalações nos locais de trabalho?

As instalações elétricas nos locais de trabalho deverão ser adequadas às características do local, as atividades exercidas, e os equipamentos de utilização. Em particular as medidas de proteção e componentes da instalação devem ser selecionadas de acordo com as influências externas, tais como, presença de água, presença de corpos sólidos, competências das pessoas que usam a instalação, resistência elétrica do corpo humano, contato das pessoas com o potencial local, natureza das matérias processadas ou armazenadas,

e qualquer outro fator que possa incrementar significativamente o

risco elétrico ou outros riscos adicionais.

4)-Quanto às normas brasileira específicas?

Como as suas congêneres estrangeiras, no caso das instalações elétricas, a NR-10 limita-se a estabelecer alguns princípios gerais de segurança ou complementares às normas técnicas brasileiras (normas da ABNT) específicas, deixando para norma técnica as prescrições específicas de instalações elétricas. As normas técnicas de instalações elétricas brasileiras são:

a) NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensão;

b) NBR 14039 - Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a

36,2 kV;

c) NBR 5418 - Instalações elétricas em atmosferas explosivas;

d) NBR 13534 - Instalações elétricas em estabelecimentos assistenciais

de saúde - Requisitos para segurança;

e) NBR 13570 - Instalações elétricas em locais de afluência de público

- Requisitos específicos;

f) NBR 14639 - Posto de serviço - Instalações elétricas. No caso dos serviços em eletricidade, também a exemplo de suas congêneres estrangeiras, a Norma Regulamentadora apresenta um maior volume de prescrições e procedimentos, como por exemplo:

a) segurança em instalações elétricas desenergizadas;

b) segurança em instalações elétricas energizadas;

c) trabalhos envolvendo alta tensão;
d) segurança na construção, montagem, operação e manutenção;

e) habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores.

5)-Quais as fases em que se aplica esta norma?

10.1.2 Esta NR se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes

e, na ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis.

6)-Ainda sobre locais de trabalho,o que diz o texto?

O texto ainda declara que as normas adequadas para o uso nas instalações elétricas em locais de trabalhos no Brasil na ausência

ou omissão destas, são as normas internacionais.

7)-Quais os critérios que determina que uma lei

Tem status de internacional?

Os critérios que definem que uma norma tem o status de norma internacional são definidos pela OMC (Organização Mundial do Comércio), órgão da ONU (Organização das Nações Unidas). Estes critérios foram aceitos oficialmente pelo governo brasileiro no acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio. Segundo estes critérios, são considerados Normas internacionais: a ISO (Internacional Organization For Standardization), a IEC (International Electro technical Commission) e a ITU (International Telecommunication Union). Não se pode confundir norma internacional com norma estrangeira.

8)-Quando devemos adotar normas internacionais?

Existe um consenso de que as normas técnicas estrangeiras só são adotadas quando não existem nem normas brasileiras nem normas internacionais aplicáveis. O uso de normas internacionais, na ausência ou omissão de norma brasileira vem do fato das normas brasileiras serem elaboradas baseadas em normas internacionais, segundo determinação da Resolução No 6, de 24/08/1992, do CONMETRO. Logo o uso de norma internacional, na ausência da norma brasileira, dá à instalação uma compatibilidade com os critérios de segurança internacionalmente aceitos. Se no futuro for elaborada uma norma brasileira a base será a norma internacional, neste caso, a instalação estará com um grau de compatibilidade grande com a norma brasileira elaborada.

9)-Pode se dizer que a NR10 obriga o uso da norma técnica?

Não se pode dizer que a NR-10 obriga o uso da norma técnica, mas que a NR-10 considera a norma técnica como o critério mais adequado para definir o dano que é aceitável e o dano que não é aceitável, ou seja, os requisitos prescritos nas normas técnica devem

ser usados como critério de garantia da segurança.

10.2 - MEDIDAS DE CONTROLE

10)-NR 10 deve ser usada em todas as intervenções?

10.2.1 Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de análise de risco, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho.

2)-Qual o dever do responsável pela execução do trabalho?

O responsável pela execução do serviço em instalações elétricas (construção, montagem, operação, manutenção), empregados ou terceiros, têm o dever legal e moral de avaliar os riscos do seu trabalho, para adotar medidas preventivas adequadas ao controle do risco elétrico e dos outros riscos adicionais, de forma a garantir sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas

por suas ações ou omissões no trabalho.

3)-Na analise de risco, o que deve ser identificado?

A análise de riscos deve: identificar a existência do risco, dimensionar o grau de exposição do trabalhador a este risco e conduzir a seleção das medidas de controle. O uso desta ferramenta tem com objetivo principal conduzir de forma sistematizada e criteriosa a seleção das medidas de controle necessárias e suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos elétrico, conforme condições estabelecidas nas normas regulamentadoras e nas normas técnicas.

4)-Quais as principais medidas do controle de risco?

Podem se ressaltar três tipos principais de medidas de controle

do risco elétrico:

a) as medidas de proteção coletiva;

b) as medidas de proteção individual e

c) os procedimentos de trabalho,

Na aplicação das medidas de controle do risco elétrico deve

se considerar que existe entre elas uma hierarquia e em grande parte dos casos uma única medida não é suficiente, ou seja, deve ser

adotado um conjunto de medidas, que se complementam, para assegurar a segurança e saúde do trabalhador.

5)-Por quê?

10.2.2 As medidas de controle adotadas devem integrar- se às demais iniciativas da empresa, no âmbito da preservação da segurança, da saúde e do meio ambiente do trabalho.

Para que se tenha um programa eficaz de saúde e segurança no trabalho e segundo determinação da NR-10 as medidas de controle adotado devem integrar-se às demais iniciativas da empresa, no âmbito da preservação da segurança, da saúde e do meio ambiente do trabalho, em particular, ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA estabelecido na NR-9 e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR 7.

6)-É obrigatório manter esquemas unifiliar das instalações?

10.2.3 As empresas estão obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas dos seus estabelecimentos com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção.

7)-O que deve conter no diagrama unifiliar?

O diagrama unifilar deve conter, entre outras informações, o nível de curto-circuito presumido em cada barra. As instalações com entrada em alta tensão pode ter níveis de curto-circuito elevados. Os valores dependem de fatores como potência dos transformadores, seção dos cabos, comprimento dos circuitos, etc. Para que seja assegurada a segurança dos trabalhadores na operação dos dispositivos de proteção contra curto-circuito, a capacidade de interrupção deve ser superior ao valor da corrente de curto-circuito presumido no ponto de instalação do equipamento.

8)-Os estabelecimentos com carga superior a 75 KW,deve constituir qual documento?

10.2.4 Os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas, contendo, além do disposto no subitem 10.2.3, no mínimo:

A NR-10 definiu um conteúdo mínimo para o prontuário, mas o conteúdo do prontuário de cada empresa depende da complexidade

das suas instalações elétricas.

9)-Quanto à documentação do prontuário?

A documentação é elemento chave para que uma empresa possa implementar com sucesso e eficácia um sistema de gerenciamento

em segurança e saúde no trabalho bem sucedido. No entanto,

10)-Que tipo de informações deve conter nesta documentação?

Esta documentação deve conter os registros necessários para demonstrar o atendimento aos requisitos legais, em particular a NR-10, e aos outros requisitos específicos da empresa. A empresa deve tomar as providências necessárias para garantir que os documentos sejam mantidos atualizados e aplicáveis aos fins para os quais foram criados. Ainda, para garantir a eficácia necessária os documentos

devem ficar à disposição dos trabalhadores.

11)-A documentação do prontuário deve ficar a disposição do trabalhador?

Ainda, para garantir a eficácia necessária os documentos devem ficar à disposição dos trabalhadores.

a) conjunto de procedimentos e instruções técnicas e administrativas de segurança e saúde, implantadas e relacionadas a esta NR e descrição das medidas de controle existentes;

12)-O que diz este Item?

O item 10.11.1 da NR-10 diz: “os serviços em instalações elétricas devem ser planejados e realizados em conformidade com procedimentos de trabalho específicos, padronizados, com descrição

detalhada de cada tarefa, passo a passo, assinados por profissional

que atenda ao que estabelece o item 10.8 desta NR”.

13)-Como deve ser a estrutura mínima do documento?

A estrutura mínima do documento é definida no item 10.11.3: “os procedimentos de trabalho devem conter, no mínimo, objetivo, campo de aplicação,base técnica, competências e responsabilidades, disposições gerais,medidas de controle e orientações finais”.

14)-Quais os setores que participam da elaboração deste documento?

Vale salientar que este documento deve ser elaborado com a participação do SESMT ou CIPA, e assinado por profissional habilitado. Outro aspecto importante é que o procedimento técnico não é mais separado do procedimento de segurança. Agora, um único documento deve conter os dois aspectos do trabalho.

b) documentação das inspeções e medições do sistema

de proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos

elétricos;

A NBR 5419/2001 estabelece na seção 6 as prescrições relativas à inspeção dos SPDA's. A inspeção não se aplica aos subsistemas do SPDA que tenham seus acessos impossibilitados por estarem embutidos no concreto armado (ferragens estruturais) ou reboco. As inspeções visam assegurar que:

a) o SPDA está de acordo com o projeto;

b) todos os componentes do SPDA estão em bom estado: conexões

e fixações firmes e livres de corrosão;

c) o valor da resistência de aterramento seja compatível com o arranjo

e com as dimensões do subsistema de aterramento e com a resistividade do solo. Excetua-se desta exigência os sistemas que usam as fundações como eletrodo de aterramento;

d) todas as construções acrescentadas posteriormente à estrutura da

instalação original deve ser integradas no volume a proteger, mediante ligação ao SPDA ou ampliação deste;

e) a resistência pode também ser calculada a partir da estratificação

do solo e com uso de um programa adequado. Neste caso fica dispensada a medição da resistência de aterramento. A periodicidade das inspeções nos SPDA's é definido no capítulo 6 da norma técnica NBR 5419 (Proteção de estruturas contra (Descargas atmosféricas). O texto diz: “Uma inspeção visual do

“SPDA deve ser efetuada anualmente”. Também é prescrito que, inspeções Completas devem ser efetuadas periodicamente, em intervalos De:

1) cinco anos, para estruturas destinadas a fins residenciais, comerciais, administrativos, agrícolas ou industriais, excetuando-se áreas classificadas com risco de incêndio ou explosão;

2) três anos, para estruturas destinadas a grandes concentrações

públicas (por exemplo: hospitais, escolas, teatros, cinemas, estádios

de esporte, centros comerciais e pavilhões), indústrias contendo áreas

com risco de explosão conforme NBR 9518, e depósitos de material

inflamável; e

3) um ano, para estruturas contendo munição ou explosivos, ou em

locais expostos à corrosão atmosférica severa (regiões litorâneas,

ambientes industriais com atmosfera agressiva etc.).

c) especificação dos equipamentos de proteção coletiva

e individual e o ferramental, aplicáveis conforme

determina esta NR;

15)-Quem deve recomendar ao empregador a necessidade dos EPIs?

Segundo a NR-6, compete ao SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – ou, nas empresas desobrigadas de manter o SESMT, à Cipa – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – recomendarem ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade. Nas empresas desobrigadas de constituir Cipa, cabe ao designado, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, recomendar o EPI adequado à proteção do trabalhador.

16)-O que determina a NR10 no item 10.2.9.1?

A NR-10 determina no item 10.2.9.1 que, quando as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou insuficientes para controlar os riscos nos trabalhos em instalações elétricas, devem ser adotados equipamentos de proteção individuais específicos e adequados às atividades desenvolvidas, atendendo à NR-6. Logo, deve-se fazer uma análise de risco para cada atividade, a fim de verificar se existe uma medida de proteção coletiva tecnicamente viável, ou se a medida de proteção coletiva, caso exista, é suficiente

para controlar os riscos. Se o risco permanecer, deve-se especificar

um EPI adequado. Os documentos relativos à análise de risco e à

especificação do EPI

17)-devem fazer parte do prontuário;

d) documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados;

Os documentos que comprovam a qualificação, habilitação, capacitação e os treinamentos dos trabalhadores, e que, portanto,

devem fazer parte do prontuário são:

a) cópia dos diplomas de cada trabalhador qualificado – diplomas de

curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de

Ensino (nível técnico ou superior);

b) cópia do registro no competente conselho de classe – no caso de

trabalhos em eletricidade do CREA, é necessária, também, uma cópia
do recibo de pagamento da anuidade;

c) comprovante de capacitação para trabalhadores não-qualificados

e documento que indica qual é o profissional habilitado, responsável

pelos trabalhos;

d) cópia do certificado de conclusão, com aproveitamento satisfatório,

do(s) curso(s) de treinamento de segurança e também o documento

de autorização para trabalhadores que executam serviços nas

instalações elétricas da empresa.

e) resultados dos testes de isolação elétrica realizados

em equipamentos de proteção individual e coletiva;

Os equipamentos de proteção individual e coletiva que são

classificados como isolados, devem ser testados para comprovar as

características desta isolação. Além dos testes de rotina, que são

realizados pelo fabricante do equipamento, devem ser realizados

outros ao longo da vida útil do equipamento para comprovar que o

equipamento mantém, durante a sua vida útil, as características necessárias

para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que

usam estes equipamentos.

As características de isolação devem ser testadas em períodos

estabelecidos pela norma técnica do componente ou, se não for

especificado na norma, pelo fabricante. Os relatórios dos testes de

isolação - laudos dos ensaios - devem estar no Prontuário das Instalações

Elétricas.

f) certificações dos equipamentos e materiais elétricos

em áreas classificadas; e

De acordo com o item 10.9.2 da NR-10, “os materiais, peças,

dispositivos, equipamentos e sistemas destinados à aplicação

em instalações elétricas de ambientes com atmosferas potencialmente

explosivas devem ser avaliados quanto à sua conformidade,

no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação”. Também deve fazer
parte do prontuário uma cópia dos certificados de conformidade emitidos

por OCC – Organismo de Certificação Credenciado.

g) relatório técnico das inspeções atualizadas com recomendações,

cronogramas de adequações, contemplando

as alíneas de “a” a “f”.

Tendo em vista que o Prontuário das Instalações Elétricas é um conjunto de documentos que visa garantir a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, exigidos pela NR-10, deve conter tanto os documentos relativos à instalação elétrica como

os procedimentos relativos aos trabalhos realizados nas instalações.

A NR-10 determina que, além da auditoria na documentação, deve ser realizada inspeção nas instalações elétricas da empresa. A partir desta auditoria e inspeção, são identificadas todas as não -conformidades relacionadas às medidas de controle e aos sistemas preventivos implementados pela empresa, a fim de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Na auditoria e na inspeção deve ser elaborado um cronograma de adequação (correção das não-conformidades) do prontuário (referente à documentação) e das instalações (referente às medidas de controle

implantadas).

18)-Quais os objetivos do relatório?

O relatório, incluindo o cronograma de adequação, tem dois objetivos: orientar os profissionais de segurança e de manutenção elétrica da empresa no processo de adequação da NR-10; e facilitar a fiscalização, a qual, de posse do relatório, pode verificar as não conformidades com a Norma Regulamentadora. Portanto,o relatório

deve refletir a realidade da empresa na implantação das medidas de

controle e dos sistemas preventivos contra o risco elétrico.

19)-Quanto às inspeções?

A inspeção deve ser a primeira atividade feita na empresa no programa de adequação à NR-10. Também deve ser realizada periodicamente para garantir a manutenção da adequação. A periodicidade da inspeção não está estabelecida na NR-10, pois depende da complexidade das instalações e dos serviços em eletricidade executados na empresa. A periodicidade deve ser estabelecida para cada empresa pelo SESMT ou pela Cipa. Na falta destes, pelo responsável designado pela empresa para organizar e manter o prontuário, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado.

10.2.5 As empresas que operam em instalações ou equipamentos integrantes do sistema elétrico de potência devem constituir prontuário com o conteúdo do item

10.2.4 e acrescentar ao prontuário os documentos a

seguir listados:

a) descrição dos procedimentos para emergências; e Com base nos perigos existentes e nas hipóteses de emergências identificadas, a empresa deve elaborar e manter procedimentos que definam como agir em uma eventual situação de emergência. O objetivo também é prevenir e mitigar os impactos ambientais que possam estar associados. Os procedimentos devem ser revisados periodicamente ou, em particular, após ocorrência de acidentes, situações de emergência ou simulação periódica. A identificação dos perigos e emergências deve ser realizada por um processo de análise de riscos, considerando-se todos os perigos que possam surgir e suas decorrentes hipóteses de emergências. Este procedimento deve ser revisto sempre que houver introdução de novos equipamentos ou serviços.

20)-Como deve ser elaborado o procedimento de emergência?

O procedimento de emergência deve ser elaborado conforme as atividades e características de cada empresa, e deve atender, quando aplicáveis, aos seguintes objetivos:

a) garantir fornecimento da informação, meios de comunicação interna e coordenação necessária a todas as pessoas em situações de emergência no local de trabalho;

b) assegurar a informação e a comunicação com as autoridades

competentes, vizinhança e serviços de intervenção em situações de

emergência;

c) oferecer serviços de primeiros socorros e assistência médica, de

extinção de incêndios e de evacuação a todas as pessoas que se

encontrem no local de trabalho; e

d) oferecer informação e formação pertinente a todos os membros da

empresa, em todos os níveis, incluindo exercícios periódicos de prevenção

em situações de emergência, preparação e métodos de resposta. Esses procedimentos devem ser integrados aos demais sistemas de gestão da empresa, no âmbito da preservação da segurança, da saúde e do meio ambiente do trabalho.

b) certificações dos equipamentos de proteção coletiva

e individual;

21)-Os EPIs só podem ser colocados à venda quando?

O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação (CA), expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho. Ao adquirir um EPI, o comprador deve exigir a cópia do respectivo CA, confrontando as características do produto com as especificadas no referido certificado. Essas cópias também devem fazer parte do prontuário.

22)-Como garantir a funcionalidade dos EPIs e EPCs?

Os EPIs e EPCs devem garantir perfeita funcionalidade elétrica e mecânica, com isolação adequada para execução das tarefas sem riscos de choque elétrico. As empresas fabricantes devem realizar

testes de isolação nesses equipamentos. Muitas vezes, devido às solicitações dos serviços e ao manuseio e acondicionamento não-apropriados, os EPCs acabam perdendo a segura funcionalidade. Por esse motivo, é necessário que as empresas submetam os equipamentos a testes de integridade, sempre que suspeitarem de algum dano que possa comprometer o bom funcionamento. Periodicamente, as empresas devem documentar esses procedimentos por meio de arquivo de certificados de integridade

dos equipamentos, emitidos pela empresa que realizou os testes.A periodicidade dos ensaios executados nos EPIs e EPCs deve obedecer, em primeiro lugar, às determinações da norma técnica

do equipamento; a seguir, da especificação do fabricante ou do

trabalhador legalmente habilitado e autorizado.

10.2.5.1 As empresas que realizam trabalhos em proximidade

do Sistema Elétrico de Potência devem constituir

prontuário contemplando as alíneas “a”, “c”, “d” e

“e”, do item 10.2.4 e alíneas “a” e “b” do item 10.2.5.
23)-Para os trabalhos próximos ao SEP?

A NR-10 definiu também um conteúdo mínimo do Prontuário para o caso das empresas que realizam trabalhos nas proximidades do SEP. Estes trabalhos podem ser relacionados com eletricidade, como é o caso dos trabalhos realizados pelas empresas de telefonia nos postes junto à rede de distribuição, ou atividades não relacionadas às instalações elétricas, como é o caso dos trabalhos de podas de árvores junto à rede de distribuição ou às linhas de transmissão. Para este caso o prontuário deve conter no mínimo:

a) conjunto de procedimentos e instruções técnicas e administrativas

de segurança e saúde, implantadas e relacionadas a esta NR e descrição

das medidas de controle existentes;

b) especificação dos equipamentos de proteção coletiva e individual

e o ferramental, aplicáveis conforme determina esta NR;

c) documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação,

autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados;

d) resultados dos testes de isolação elétrica realizados em equipamentos

de proteção individual e coletiva;

e) descrição dos procedimentos para emergências; e

f) certificações dos equipamentos de proteção coletiva e individual;

24)-Quanto ao prontuário de instalações elétrica?

10.2.6 O Prontuário de Instalações Elétricas deve ser organizado e mantido atualizado pelo empregador ou pessoa formalmente designada pela empresa, devendo permanecer à disposição dos trabalhadores envolvidos nas instalações e serviços em eletricidade.

25)-Quem é responsável pela a organização do prontuário?

A responsabilidade pela organização e da manutenção do Prontuário de Instalações Elétricas é do empregador. A NR-10 determina ainda que este possa designar uma outra pessoa para que possa organizar e manter o Prontuário. O item 10.2.6 ressalta que esta designação deve ser formal, ou seja, documentada. Esta designação deve ser feita na maior parte dos casos uma vez que o responsável pela empresa dificilmente terá condições de constituir e manter atualizado o Prontuário, um profissional com habilitação adequada é a pessoa mais indicada para esta organização e manutenção do Prontuário.

26)-Oque determina a NR10 sobre o relatório?

A NR-10 determina ainda que este Prontuário deva permanecer à disposição das autoridades competentes e dos trabalhadores envolvidos nas instalações e serviços em eletricidade. Considerando

ainda que o item 10.14.4 determina que documentação prevista na

NR-10, isto inclui o Prontuário, deve estar permanentemente à disposição dos trabalhadores que atuam em serviços e instalações elétricas, respeitadas as abrangências, limitações e interferências nas

tarefas.

27)-Quem deve elaborar os documentos técnicos do prontuário?

10.2.7 Os documentos técnicos previstos no Prontuário

de Instalações Elétricas devem ser elaborados por profissional

legalmente habilitado.

A NR-10 define no item 10.8.2 que é considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe. Na área da engenharia

o conselho de classe é o CREA logo, o profissional é considerado

habilitado é aquele que tem registro no CREA. Na legislação do CREA está definida a atribuição de cada profissional, logo os documentos devem ser elaborados por profissionais que tenham atribuição na área específica pelo documento. Existem documentos que são multidisciplinares e neste caso é necessário que neste caso seja elaborado por profissionais de todas as áreas envolvidas.

10.2.8 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA

10.2.8.1 Em todos os serviços executados em instalações

elétricas devem ser previstas e adotadas, prioritariamente,

medidas de proteção coletiva aplicáveis, mediante

procedimentos, às atividades a serem desenvolvidas,

de forma a garantir a segurança e a saúde dos

trabalhadores.

28)-Sobre segurança e saúde do trabalho,o que determina a NR10?

A legislação sobre segurança e saúde do trabalho, em particular a NR-10, determina que as medidas de proteção coletiva, as que garantem a proteção de todos os trabalhadores, são prioritárias e que as medidas de proteção individual só devem ser utilizadas quando todos os recursos de proteção coletiva já foram aplicados e ainda não foram suficientes para reduzir os riscos e a exposição a valores aceitáveis. O texto ressalta que devem ser previstas e adotadas medidas de proteção coletivas aplicáveis. As medidas têm um campo de aplicação e isto deve ser respeitado na sua adoção. As normas técnicas são as referências mais qualificadas para definir a aplicabilidade de uma medida de proteção. Como exemplo pode ser citado à aplicação das medidas de proteção contra choques elétricos por contato direto: barreiras e obstáculos. As duas são medidas de proteção contra choques e são consideradas como medidas de proteção coletivas. A barreira, que é considerada uma proteção total, é uma medida de proteção para todas as pessoas. O obstáculo, que é considerada uma proteção parcial, é uma medida de proteção somente para as pessoas que tem conhecimentos dos riscos que a eletricidade pode oferecer, no âmbito da NR-10, para os trabalhadores autorizados.

10.2.8.2 As medidas de proteção coletiva compreendem,

prioritariamente, a desenergização elétrica conforme

estabelece esta NR e, na sua impossibilidade, o

emprego de tensão de segurança.

29)-A este respeito a NR10 definiu o que?

Neste item a NR-10 definiu que dentre todas as medidas de proteção coletivas duas são prioritárias, nesta ordem: a desenergização e a tensão de segurança. Com isso a NR-10 estabeleceu que os serviços em instalações elétricas devem ser feitos prioritariamente com as instalações desenergizadas, isto é, sempre que os serviços puderem ser realizados com as instalações desenergizadas devem ser feitos nesta condição. Evidentemente que em alguns caso os trabalhos só podem ser realizados com as instalações elétricas energizadas, por isso, a norma definiu que o serviço em instalações elétricas desenergizada é prioritário e não obrigatório. Em segundo lugar, na escala das prioridades das medidas de proteção coletivas, está a tensão de segurança. Esta medida só é aplicável quando as instalações que estiverem sofrendo a intervenção forem alimentadas com tensão de segurança. Quando a instalação não for alimentada em tensão de segurança esta medida de proteção é aplicável para alimentação de equipamentos e instrumentos que são utilizados para a realização dos trabalhos. A desenergização, estabelecida com prioritária pela NR-10 no item 10.2.8.2, é aquela com o procedimento estabelecido no item 10.5.1, isto é, somente serão consideradas desenergizadas as instalações elétricas liberadas para trabalho, mediante os procedimentos apropriados, obedecida à seqüência abaixo:

a) seccionamento;

b) impedimento de reenergização;

c) constatação da ausência de tensão;
d) instalação de aterramento temporário com eqüipotencialização

dos condutores dos circuitos;

e) proteção dos elementos energizados existentes na zona controlada

(Anexo I); e

f) instalação da sinalização de impedimento de reenergização.

A tensão de segurança é definida no glossário como extra baixa

tensão originada em uma fonte de segurança. A extra-baixa

tensão, que está definida na NBR 5410 na seção 5.1.2.5, é a tensão

que não provoca em uma pessoa um choque elétrico perigoso, isto

é, que leva a pessoa à fibrilação cardíaca. A fonte de segurança é

definida na NBR 5410 na seção 5.1.2.5.3.

10.2.8.2.1 Na impossibilidade de implementação do

estabelecido no subitem 10.2.8.2., devem ser utilizadas

outras medidas de proteção coletiva, tais como: isolação

das partes vivas, obstáculos, barreiras, sinalização,

sistema de seccionamento automático de alimentação,

bloqueio do religamento automático.

30)-A que se limitou a NR10?

A NR-10 limitou-se a listar as medidas de proteção coletiva,

mas para cada uma das medidas listadas existem prescrições específicas que devem ser atendidas, pois, para ser considerada uma

medida de proteção coletiva uma medida precisa, necessariamente,

garantir a proteção de todos os trabalhadores que estão em um determinado local ou que estão envolvidos em uma determinada atividade. As normas técnicas brasileiras de instalações elétricas definem as condições necessárias para que uma medida possa efetivamente garantir a segurança das pessoas. Somente com o atendimento de todas as prescrições estabelecidas na norma técnica uma medida tem a eficácia necessária para ser considerada como medida de proteção coletiva. A norma técnica específica, que contém as prescrições necessárias para as medidas de proteção coletiva, é determinada em função da tensão nominal da instalação ou parte da instalação onde o trabalhador está intervindo ou usando os equipamentos a ela conectados. Para uma instalação com tensão nominal de até 1000 V em corrente alternada e 1500 V em corrente contínua as prescrições estão especificadas na NBR 5410 – Instalações elétricas de baixa tensão. Para uma instalação com tensão nominal superior a 1000 V até 36200 V, em corrente alternada, as prescrições estão especificadas na NBR 14039 – Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. A tabela 2 apresenta as medidas de proteção e os itens das normas que apresentam as prescrições. Tabela – Relação dos itens das normas técnicas que contém as prescrições relativas às medidas de proteção coletiva

Medida de proteção coletiva NBR5410 NBR14039

Extra-baixa tensão de segurança 5.1.2.5 NA

Isolação das partes vivas B.1 5.1.1.1

Invólucro ou barreira B.2 5.1.1.2

Equipotencialização e seccionamento

Automático da rede. 5.1.2.2 5.1.2

Separação elétrica 5.1.2.4 NA

Isolação dupla ou reforçada 5.1.2.3 NA

Obstáculos 5.1.5.3 5.1.1.3

Colocação fora de alcance 5.1.5.4 5.1.1.4

Proteção adicional 5.1.3 NA

31)-Quanto aos aterramentos?

10.2.8.3 O aterramento das instalações elétricas deve

ser executado conforme regulamentação estabelecida

pelos órgãos competentes e, na ausência desta, deve

atender às Normas Internacionais vigentes.

A NR-10 explicitou que o aterramento das instalações é uma medida de proteção coletiva e determinou, ainda, que o aterramento das instalações elétricas deva ser executado conforme regulamentaçãoestabelecida pelos órgãos competentes e, na ausência desta, deve atender às Normas Internacionais vigentes.

Para o atendimento desta prescrição devem ser consideradas

as seguintes normas:

a) a NBR 5410 para as instalações elétricas de baixa tensão;

b) a NBR 14039 para as instalações elétricas de alta tensão com

tensão nominal até 36,2 kV;

c) a IEC 61936-1 - Power installations exceeding 1 kV a. c. para as

instalações elétricas com tensão nominal superior a 36,2 kV, uma

vez que não há norma brasileira;

d) a NBR 5419 para as instalações de SPDA.

10.2.9 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

10.2.9.1 Nos trabalhos em instalações elétricas, quando

as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente

inviáveis ou insuficientes para controlar os riscos,

devem ser adotados equipamentos de proteção individual

específicos e adequados às atividades desenvolvidas,

em atendimento ao disposto na NR 6.

32)-O que diz a norma sobre o exposto acima?

A legislação referente aos EPI´s, a NR-6, determina que a empresa seja obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:

a) sempre que as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente

inviáveis ou não oferecerem completa proteção contra os riscos de

acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais e do trabalho;

b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas;

c) para atender a situações de emergência.

Pode-se concluir que em condições normais, fora das situações

de emergências, os EPIs são medidas complementares ou

adicionais às medidas de proteção coletiva, logo o EPI nunca pode

ser adotado como primeira opção de medida de segurança. A filosofia

de proteção dos trabalhadores e a legislação priorizam a eliminação

do risco e não a minimização dos danos.

33)-A quem compete a especificação e a recomendação dos EPIs?

A especificação do EPI que o trabalhador deve usar em

cada atividade não é apresentada em nenhuma norma regulamentadora, mas deve ser feita pelos responsáveis definidos na NR-6 e NR- 10, necessariamente a partir de uma análise dos perigos e riscos envolvidos em cada atividade. Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, ou a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, nas empresas desobrigadas de manter o SESMT, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade. Nas empresas desobrigadas de constituir o SESMT ou a CIPA, cabe ao designado, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, recomendar o EPI adequado à proteção do trabalhador.

34)-Quanto às vestimentas,o que determina a NR10?

10.2.9.2 As vestimentas de trabalho devem ser adequadas

às atividades, devendo contemplar a condutibilidade,

inflamabilidade e influências eletromagnéticas.

A NR-10 determina que as vestimentas de trabalho devam adequadas às atividades. Entre as características que uma vestimenta de ter podem se destacar: a condutibilidade, a inflamabilidade e as influências eletromagnéticas. Para a interpretação correta do que é ser adequada, deve se recorrer às normas técnicas. De acordo com o item 10.1.2 da NR- 10 na sua aplicação deverão ser observadas as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis.

Como ainda não existe norma brasileira de vestimentas e também não existe norma IEC, o profissional pode recorrer a uma norma estrangeira. A norma estrangeira mais utilizada na definição do critério para que uma vestimenta seja considerada adequada é a norma americana NFPA 70E. Esta norma deve ser complementada pela IEEE 1584, norma que apresenta um guia para o cálculo dos perigos do arco elétrico.

35)-Quanto ao uso de adornos, o que diz a norma?

10.2.9.3 É vedado o uso de adornos pessoais nos trabalhos

com instalações elétricas ou em suas proximidades.

Os trabalhos em instalações elétricas apresentam um perigo

que é inerente à atividade. Este perigo pode ser aumentado com o

uso de adornos pelos trabalhadores. O adorno pode provocar o acidente ou tornar mais grave as lesões provocadas pelo acidente. Em função disto a NR-10 proibiu o uso de adornos nos trabalhos em

instalações elétricas. Como a proibição ao uso de adornos está relacionada com a potencializarão do perigo, logo o adorno a que a NR-10 se refere é o adorno que potencializa o perigo. Para que esta prescrição tenha uma maior eficácia, a empresa deve definir, em procedimentos específicos, o que são considerados adornos e quais são os adornos que estão proibidos.

0.3 - SEGURANÇA EM PROJETOS

36)-É obrigatório o que se segue abaixo?

10.3.1 É obrigatório que os projetos de instalações elétricas especifiquem dispositivos de desligamento de circuitos que possuam recursos para impedimento de reenergização, para sinalização de advertência com indicação da condição operativa.

O item 10.5.1 determina as medidas necessárias para que uma instalação seja considerada desenergizadas. A desenergização é

considerada, no item 10.2.8.2, como a medida de controle prioritária

nas intervenções em instalações elétricas. Para que uma instalação seja considerada desenergizada devem ser atendidas as seis medidas estabelecidas no item 10.5.1, entre elas, as estabelecida nas alíneas: b, que estabelece o impedimento de reenergização e f, que estabelece a instalação da sinalização de impedimento de reenergização. Para permitir que o trabalhador possa realizar estas operações a NR-10 determinou que os projetos especificassem dispositivos que permitam a realização do impedimento de reenergização, também conhecido como bloqueio, e a sinalização do impedimento.

37)-É obrigatório o que se segue abaixo?

10.3.2 O projeto elétrico, na medida do possível, deve prever a instalação de dispositivo de seccionamento de ação simultânea, que permita a aplicação de impedimento de reenergização do circuito.

Uma das medidas de proteção coletivas que foi introduzida pela NR-10 como obrigatória nos projetos das instalações elétricas dos locais de trabalhos é o uso de dispositivos de seccionamento de circuitos que, na medida do possível, devem ser de ação simultânea, ou seja, multipolares, que possuam recursos para impedimento de reenergização. Esta medida tem o objetivo facilitar a operação de

desenergização da instalação, conforme o procedimento estabelecido

no item 10.5.1. Esta prescrição deve ser atendida tanto para instalações de baixa tensão quanto para as instalações de alta tensão

(acima de 1000 v). Para as instalações de baixa tensão a NBR 5410 apresenta na seção 6.3.7.2, que trata dos dispositivos de seccionamento, os requisitos necessários para os dispositivos sejam considerados adequados para realizar a função de seccionamento.

Para as instalações de alta tensão até 36,2 kV a NBR 14039 apresenta na seção 6.3.6.1, que trata dos dispositivos de seccionamento, os requisitos necessários para os dispositivos sejam considerados adequados para realizar a função de seccionamento.

38)-Quanto ao dimensionamento,como deve ser o projeto?

10.3.3 O projeto de instalações elétricas deve considerar o espaço seguro, quanto ao dimensionamento e a localização de seus componentes e as influências externas, quando da operação e da realização de serviços de construção e manutenção.

O projeto deve garantir que os componentes da instalaçãoelétrica sejam dispostos de modo a permitir: a) espaço suficiente para a instalação inicial e eventual substituição posterior dos componentes individuais e;

b) acessibilidade para fins de serviço, verificação, manutenção e

reparos. O projeto de instalações elétricas deve considerar o espaço

seguro, dispondo os componentes da instalação elétrica de modo a

permitir espaço suficiente tanto para a instalação inicial quanto para

a substituição posterior de partes, bem como acessibilidade para fins

de operação, verificação, manutenção e reparos. Este espaço deve

considerar a dimensão e a localização dos componentes e ainda as

influências externas a que eles estão submetidos, quando da operação e da realização de serviços de construção e manutenção.

39)-Para as instalações de media tensão,o que determina a norma

NBR 14039? Prescreve para as instalações de média tensão dimensões mínimas para os locais onde há circulação de pessoas.

Devem ser considerados também os espaços seguros para que sejam, ainda na fase de projetos, minimizados os riscos de choque

elétrico e de queimadura por arco elétrico, que o trabalhador estará

exposto nas tarefas de manutenção. No caso dos riscos de choque elétrico, o projetista deve considerar os espaços necessários para que os trabalhadores possam realizar as tarefas na zona livre, isto permite que os trabalhos possam ser executados com as instalações desenergizadas. No caso da queimadura por arco elétrico, o projeto deve considerar espaços suficientes, quando possível, para que os trabalhadores possam realizar suas tarefas a uma distância segura, isto é, a uma distância onde o risco do arco elétrico esteja controlado.

40)-Sobre o circuitos com finalidades diferentes,o que determina a norma?

10.3.3.1 Os circuitos elétricos com finalidades diferentes, tais como: comunicação, sinalização, controle e tração elétrica devem ser identificados e instalados separadamente, salvo quando o desenvolvimento tecnológico permitir compartilhamento, respeitadas as definições de projetos.

A NBR 5410 estabelece na seção 6.2.9.5 que, a princípio, os circuitos de energia elétrica e os de sinalização comunicação (circuito em tensão de segurança) não devem compartilhar a mesma linha elétrica. Esta exigência da norma não leva em conta os cuidados específicos que devem ser adotados pelo projetista visando compatibilidade eletromagnética, considera apenas o perigo de uma falha de isolação nos cabos de tensão mais elevada. Quando for necessário este compartilhamento, a NBR 5410 apresenta as condições que devem ser atendidas para que estes circuitos possam ser compartilhados, que são:

a) que todos os condutores sejam isolados para a tensão mais elevada

presente; ou

b) que seja atendida uma das seguintes condições:

1) os condutores com isolação apenas suficiente para a

aplicação a que se destinam forem instalados em compartimentos

separados do conduto a ser compartilhado;

2) forem utilizados eletrodutos separados.

Para alta tensão até 36,2 kV a NBR 14039 estabelece na

seção 6.2.9.5 que trata da vizinhança com outras linhas elétricas,

que as linhas elétricas de diferentes tensões nominais não devem

ser colocadas nas mesmas canaletas ou poços, a menos que sejam

tomadas precauções adequadas para evitar que, em caso de falta,

os circuitos de menores tensões nominais sejam submetidos à sobretensões,

estas precauções podem ser as mesmas adotadas na

baixa tensão.

41)-Como deve ser no projeto as definições sobre aterramento?

10.3.4 O projeto deve definir a configuração do esquema de aterramento, a obrigatoriedade ou não da interligação entre o condutor neutro e o de proteção e a conexão à terra das partes condutoras não destinadas à condução da eletricidade.

Esquema de aterramento é uma classificação de todas as combinações possíveis de ligações de um condutor da alimentação,

normalmente o condutor neutro, e do condutor de proteção nos eletrodos de aterramento. Por esta classificação, o aterramento do neutro e sua ligação com o condutor de proteção ficam completamente definidos com apenas três letras, sem deixar margem a dúvidas. O esquema de aterramento é um importante fator na definição das medidas proteção contra choques por contatos indiretos e contra sobretensões. A NBR 5410 define na seção 4.2.2.2 os esquemas de aterramentousados nas instalações de baixa tensão, que são: TN (TNS, TNC e TNC-S), TT e IT. A NBR 14039 define na seção 4.2.3 os esquemas de aterramento usados nas instalações de alta tensão até 36,2 kV, que são: TNR, TTN, TTS, ITR, ITN e ITS.

10.3.5 Sempre que for tecnicamente viável e necessário, devem ser projetados dispositivos de seccionamento que incorporem recursos fixos de Equipotencialização e aterramento do circuito seccionado.

A exigência de que durante o projeto seja previsto dispositivos que incorporem recursos fixos de Equipotencialização e aterramento do circuito seccionado é de grande utilidade. O uso de tais dispositivos facilita o procedimento de desenergização durante os trabalhos de manutenção e previne o uso de soluções improvisadas, que em muitas situações podem ser inadequadas. No caso das instalações elétricas de alta tensão deve ser especificadas, quando aplicável, chaves seccionadoras com aterramento rápido segundo a NBR 6935.

10.3.6 Todo projeto deve prever condições para a adoção

de aterramento temporário.

Neste item novamente, para facilitar o procedimento de desenergização nos trabalhos de manutenção, a NR-10 estabeleceu

que todo projeto devesse prever condições para a adoção de aterramento temporário, esta prescrição pode ser atendida se nos projetos de instalações, especialmente as de alta tensão (tensão acima de 1000 V), são previsto a instalação de terminais interligados ao eletrodo de aterramento da própria instalação, para conexão dos conjuntos de aterramento temporários. Estes terminais devem ser previstos em todos os locais possíveis de se realizar o aterramento temporário. A previsão, ainda na fase de projeto, de condições para

adoção de aterramento temporário é de fundamental importância para garantir a segurança do trabalhador em uma instalação desenergizada. Nesta fase quando a instalação está em estudo é mais fácil escolher um eletrodo de aterramento adequado. Isto evita improvisação do eletrodo de aterramento durante os trabalhos de desenergização da instalação.

42)

10.3.7 O projeto das instalações elétricas deve ficar à disposição dos trabalhadores autorizados, das autoridades competentes e de outras pessoas autorizadas pela empresa e deve ser mantido atualizado.

No item 10.3.7 a NR-10 o termo projeto tem o sentido de documentação de projeto, e como o item 10.1.2 determina que a NR-

10 se aplica observando as normas técnicas, a documentação de

projeto segundo as normas técnicas brasileiras de instalações elétricas deve conter, no mínimo:

a) plantas;

b) esquemas unifilares e outros, quando aplicáveis;

c) detalhes de montagem, quando necessários;

d) memorial descritivo da instalação;

e) especificação dos componentes (descrição, características

nominais e normas que devem atender);

f) parâmetros de projeto (correntes de curto-circuito, queda de

tensão, fatores de demanda considerados, temperatura ambiente,

etc.). Este item da NR-10 complementa o item 10.2.3 que determina

que a obrigação das empresas de manterem os esquemas unifilares

atualizados, mostrando a importância da atualização de toda a documentação, inclusive os diagramas de comando. A documentação de projeto atualizada deve ficar a disposição dos trabalhadores autorizados, segundo o item 10.14.4, respeitadas as abrangências, limitações e interferências nas tarefas. Esta exigência da NR-10, que estabelece a permanente disponibilidade da documentação de projeto aos trabalhadores autorizados, é de fundamental importância para que uma tarefa possa ser realizada com segurança uma vez que base em uma documentação desatualizada o trabalhador pode realizar manobras indesejadas nas instalações elétricas, comprometendo com isto a sua segurança e a de outras pessoas.

43)-

10.3.8 O projeto elétrico deve atender ao que dispõem as Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho, as regulamentações técnicas oficiais estabelecidas, e ser assinado por profissional legalmente habilitado.

A NR-10 determina que o projetista de instalações elétricas

deva atender, além da NR-10, as demais Normas Regulamentadoras.

Aliás, esta obrigação já existia pelo Código de Defesa do Consumidor,

Lei No 8.078 de 11 de setembro de 1990, que no Art. 39 inciso

VIII determina que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços

colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em

desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes

ou, se normas específicas não existirem, pela Associação

Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo

Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro. A prestação de serviços em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais, como as Normas Regulamentadoras, e as normas da ABNT, é considerada como prática infrativa pelo Decreto No 2.181 de 20 de março de 1997, que estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, no artigo 12 inciso IX. O Artigo 18 do Decreto 2.181 estabelece que a inobservância das normas contidas na Lei nº 8.078, de 1990, e das demais normas de defesa do consumidor constituirá prática infrativa e sujeitará o fornecedor às seguintes penalidades, que poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, inclusive de forma cautelar, antecedente

ou incidente no processo administrativo, sem prejuízo das de natureza

cível, penal e das definidas em normas específicas:

I - multa;

II - apreensão do produto;

Ill - inutilização do produto;

IV - cassação do registro do produto junto ao órgão competente;

V - proibição de fabricação do produto;

VI - suspensão de fornecimento de produtos ou serviços;

VII - suspensão temporária de atividade;

VIII - revogação de concessão ou permissão de uso;

IX - cassação de licença do estabelecimento ou de atividade;

X - interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de

atividade;

XI - intervenção administrativa;

XII - imposição de contrapropaganda.

44)-Como é definido o memorial descritivo?

10.3.9 O memorial descritivo do projeto deve conter, no mínimo, os seguintes itens de segurança:

O item 10.3.9 da NR-10 define que o memorial descritivo do projeto deve conter, no mínimo, os seguintes itens de segurança. Um aspecto importante a ressaltar é que a NR-10 não criou o memorial descritivo, mas estabeleceu os itens de segurança que deve conter no memorial que já existe.

a) especificação das características relativas à proteção contra choques elétricos, queimaduras e outros riscos adicionais;

No projeto das instalações elétricas deverão ser consideradas as medidas de proteção para garantir a segurança estabelecida no capítulo 5 das normas de instalações elétricas, tanto na NBR 5410 quanto na NBR 14039.No memorial devem conter uma descrição das soluções adotadas na proteção contra os riscos de choques elétricos, queimaduras e outros riscos adicionais. Por exemplo, no caso das medidas

de proteção contra choques elétricos é necessário que o projetista

descreva quais as medidas foram adotadas para proteção: contra

contatos diretos e contra contatos indiretos, quais as influências externas
foram usadas na seleção das medidas de proteção (as influências

externas relevantes para a proteção contra choques elétricos

estão nas tabelas 18 e 19 da NBR 5410 e nas tabelas 12 e 13 da

NBR 14039) e como são aplicadas estas medidas.

Estas informações serão muito úteis para os serviços de

manutenção quando, durante a vida da instalação, algum parâmetro

for alterado e com isto a medida relacionada a este parâmetro perder

a eficácia.

b) indicação de posição dos dispositivos de manobra dos circuitos elétricos: (Verde - “D”, desligado e Vermelho - “L”, ligado);

A padronização da indicação do estado dos dispositivos de manobra é um importante aspecto para a segurança visto que o trabalhador pode saber, sem ambigüidades, o estado do dispositivo. É igualmente importante a sinalização do estado de energização dos componentes da instalação indicada por botões e sinaleiros nos painéis de alimentação destes componentes.

c) descrição do sistema de identificação de circuitos

elétricos e equipamentos, incluindo dispositivos de manobra,

de controle, de proteção, de intertravamento,

dos condutores e os próprios equipamentos e estruturas,

definindo como tais indicações devem ser aplicadas

fisicamente nos componentes das instalações;

45)- Qual a importância da identificação dos circuitos e equipamentos?

O sistema de identificação dos circuitos e equipamentos elétricos é muito importante na segurança dos trabalhos de manutenção. O sistema de identificação deve ser padronizado para a empresa e ainda, deve ser único para a identificação física do componente e a documentação da instalação, por isto ele deve ser concebido e adotado na fase de projeto. O sistema de identificação inclui tanto a parte física quanto a sua codificação. Um aspecto muito importante quando se realiza projetos de ampliação das instalações elétricas é a manutenção do sistema de identificação já adotado na empresa. Para isto nestes trabalhos o projetista deve adotar o sistema já existente na empresa e não o seu próprio sistema.

d) recomendações de restrições e advertências quanto

ao acesso de pessoas aos componentes das instalações;

As normas de instalações elétricas permitem que em locais

de serviços elétricos a proteção contra choques elétricos possa ser

realizada com medidas parciais ou mesmo omitida. A adoção de medidas parciais de proteção contra choques elétricos, o uso de obstáculos ou a colocação fora de alcance, somente é permitido em locais acessíveis exclusivamente por profissionais autorizados, e desde que estes locais sejam sinalizados de forma clara e visível por meio de indicações apropriadas. Em casos excepcionais, especialmente para instalações elétricas de baixa tensão, nos locais onde serão realizados trabalhos com as instalações energizadas podem ser omitidas as proteções contra choques elétricos.

46)-Quando se omite as medidas de proteção?

A omissão das medidas de proteção contra choques somente são admitidas quando satisfeitas as seguintes condições:

a) os locais devem ser sinalizados de forma clara e visível, por meio

de indicações apropriadas;

b) os trabalhadores devem estar devidamente instruídos com relação

às condições do local e às tarefas a serem nele executadas e;

c) não deve ser possível ingressar nestes locais sem o auxílio ou a

liberação de algum dispositivo especial.

Caso o projetista adote alguma medida de proteção parcial

ou mesmo omita as medidas de proteção contra choques elétricos,

em alguma parte da instalação, deve ser indicado no memorial como

deve ser restringido o acesso e a respectiva sinalização de segurança.

e) precauções aplicáveis em face das influências externas;

47)- Quanto às codificações?

A codificação das influências externas existente nas normas

técnicas brasileiras é aquela adotada internacionalmente, no conjunto

das regras relativas às instalações. A classificação e a codificação

das influências externas que devem ser consideradas na concepção

e na execução das instalações elétricas. Cada condição de influência

externa é designada por um código que compreende sempre um

grupo de duas letras maiúsculas e um número, como descrito a seguir:

a) a primeira letra indica a categoria geral da influência externa:

A = meio ambiente;

B = utilização;

C = construção das edificações;

b) a segunda letra (A, B, C, ...) indica a natureza da influência externa;

c) o número (1, 2, 3, ...) indica a classe de cada influência externa. Para as instalações de baixa tensão as influências externas são apresentadas nas Tabelas 1 a 18 da NBR 5410. Estas influências serão utilizadas para determinar as características dos diversos componentes, com auxílio das Tabelas 32 (componentes em geral) e

34 (linhas elétricas). Para as instalações de alta tensão, para tensão nominal inferior a 36,2 kV, as influências externas são apresentadas nas tabelas 1 a 18 da NBR 14039. Estas influências serão utilizadas para determinar as características dos diversos componentes, com auxílio das tabelas 24 (componentes em geral) e 26 (linhas elétricas).

Quando as condições às quais estão submetidas às instalações forem diferentes daquelas definidas na norma, as instalações podem ser objeto de convenções particulares, que podem se referir às normas relativas às suas prescrições especiais, quando existirem.

f) o princípio funcional dos dispositivos de proteção,

constantes do projeto, destinados à segurança das

pessoas; e

O princípio de funcionamento dos dispositivos de proteção deve ser explicitado no memorial descritivo. Este aspecto é de fundamental importância, porque explicita a solução adotada pelo projetista para implementar as medidas de proteção para garantir a segurança dos trabalhadores. Um exemplo disto é o seccionamento automático da alimentação. A NBR 5410 estabelece no item 5.1.2.2.4.2 que trata da aplicação desta medida no esquema TN e alínea e que podem ser usados os seguintes dispositivos de proteção:

a) dispositivos de proteção a sob recorrente (disjuntores e fusíveis) ou

b) dispositivos de proteção a corrente diferencial-residual

(dispositivos DR).

Logo, o projetista de explicitar no memorial qual foi à solução

adotada, qual o dispositivo usado para implementar o seccionamento

automático da alimentação.

g) descrição da compatibilidade dos dispositivos de

proteção com a instalação elétrica.

Neste último item exigido no memorial descritivo o projetista

deve descrever as soluções adotadas, quando descreve a compatibilidade

dos dispositivos de proteção e a instalação elétrica. Este item

difere dos demais por exigir a descrição e não somente a apresentação

da solução adotada. Isto faz com que o memorial contenha mais

informações sobre a solução adotada e os critérios adotados. Estas

informações são de grande utilidade para os trabalhadores que irão

realizar a manutenção e operação desta instalação.

10.3.10 Os projetos devem assegurar que as instalações

proporcionem aos trabalhadores iluminação adequada

e uma posição de trabalho segura, de acordo

com a NR 17 - Ergonomia.

No projeto devem ser consideradas, além da segurança nas

instalações, as condições de trabalho, como por exemplo, a posição

de trabalho e a iluminação do local. Quando estas condições não são

adequadas podem provocar acidentes.

A Norma Regulamentadora que trata da Ergonomia é a NR-

17. Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que

permitam a adaptação das condições de trabalho às características

psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo

de conforto, segurança e desempenho eficiente.

No que se refere ao nível de iluminamento, a NR-17 determina

que os valores que deverão ser adotados são aqueles especificados

na norma técnica brasileira, a NBR 5413.

10.4 - SEGURANÇAS NA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO

E MANUTENÇÃO

A NR-10 define na seção 10.5 os requisitos e condições

mínimas de segurança das instalações e dos serviços realizados nas

atividades de construção, montagem, operação, reformas, ampliação,

reparos e inspeção das instalações elétricas.

A NR-10 apresentou requisitos de segurança genéricos para

as instalações, deixando para as normas técnicas a definição de

requisitos mais específicos e detalhados, uma vez que a NR-10 se

aplica observando as normas técnicas, como determinado no item

10.1.2.

No caso dos serviços, a NR-10 apresentou requisitos para serem usados como fundamentos nos procedimentos de

trabalho.

10.4.1 As instalações elétricas devem ser construídas,

montadas, operadas, reformadas, ampliadas, reparadas

e inspecionadas de forma a garantir a segurança e

a saúde dos trabalhadores e dos usuários, e serem

supervisionadas por profissional autorizado, conforme

dispõe esta NR.

48)-Como deve ser as instalações elétricas?

Para que a segurança dos trabalhadores e usuários seja

garantida durante os trabalhos de construção, montagens, operação,

reforma, ampliação, reparação e inspeção devem ser adotadas, prioritariamente, medidas de proteção coletivas aplicáveis, como determina

o item 10.2.8.1.

As medidas de proteção contra os riscos elétricos

aplicáveis são definidas nas normas técnicas de instalações elétricas.

Para este tipo de trabalho, as normas de instalações elétricas

exigem um tipo de instalação especial que é a instalação elétrica

temporária.

As medidas de controle aplicáveis a este tipo de instalação

são apresentadas de forma geral na NBR 5410 e de forma mais

específica na IEC 60364-7-704.

Devido às suas características especiais estas instalações

apresentam riscos específicos que devem ser controlados com medidas

de controle específicas, definidas nestas normas, como por exemplo,

os serviços em compartimentos condutivos que tem as suas

medidas de proteção apresentadas na seção 9.3 da NBR 5410.

Em situações onde as medidas de proteção coletivas forem

tecnicamente inviáveis ou insuficientes para controlar os riscos existentes

nestas instalações, como determina o item 10.2.9.1 da NR-10

e a alínea a do item 6.3 da NR-6, ou enquanto estas medidas estiverem

sendo implantadas, como determina a alínea c do item 6.3 da

NR-6, devem ser usados equipamentos de proteção individual adequados

ao risco.

A ferramenta adequada para se determinar de forma eficaz

as medidas de proteção aplicáveis e adequados ao risco, tanto as

coletivas quando os EPIs, é a análise de risco.

O item 10.4.1 ainda explicita a necessidade de que estas

instalações sejam supervisionadas por profissional autorizado. Isto

porque, estes profissionais que receberam os treinamentos de qualificação

e capacitação e adicionalmente, para serem autorizados, o

treinamento de segurança são os profissionais adequados para escolherem

as medidas aplicáveis a este tipo de instalação.

10.4.2 Nos trabalhos e nas atividades referidas devem

ser adotadas medidas preventivas destinadas ao controle

dos riscos adicionais, especialmente quanto a

altura, confinamento, campos elétricos e magnéticos,

explosividade, umidade, poeira, fauna e flora e outros

agravantes, adotando-se a sinalização de segurança.

A prescrição de caráter geral relativa às medidas de controle

do item 10.2.1 determina que em todas as intervenções em instalações

elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle

do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas

de análise de risco, de forma a garantir a segurança e a saúde no

trabalho. Para o atendimento desta prescrição, além dos riscos elétricos,

devem ser considerados na proteção do trabalhador os riscos
adicionais, aos quais o trabalhador está sujeito durante a execução

das suas tarefas.

49)-O que foi definido no glossário da NR10?

A NR-10 definiu no Glossário riscos adicionais como todos

os demais grupos ou fatores de risco, além dos elétricos, específicos

de cada ambiente ou processos de Trabalho que, direta ou indiretamente,

possam afetar a segurança e a saúde no trabalho.

50)- Qual o objetivo determinado no item 10.1.1 desta norma?

É estabelecer os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente,

interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Para

atender a este objetivo de forma integral e eficaz, a NR-10 não pode

ficar restrita à determinação das medidas de controle do risco elétrico,

mas deve abranger também dos riscos adicionais.

Para exemplificar os tipos de riscos adicionais a NR-10 usou,

como exemplo: altura, confinamento, campos elétricos e magnéticos, explosividade, umidade, poeira, fauna e flora, mas evidentemente

as medidas de controle não deve ficar restrito a estes riscos,

deve abranger todos os riscos adicionais que podem estar submetidos

os trabalhadores durante a realização das suas tarefas, determinados

na análise de risco.

Finalmente a NR-10 determina que se deve sinalizar a existência

do risco, adotando-se a sinalização de segurança.
Tais como:

10.4.3 Nos locais de trabalho só podem ser utilizados

equipamentos, dispositivos e ferramentas elétricas

compatíveis com a instalação elétrica existente, preservando-

se as características de proteção, respeitadas

as recomendações do fabricante e as influências externas.

10.4.3.1 Os equipamentos, dispositivos e ferramentas

que possuam isolamento elétrico devem estar adequados

às tensões envolvidas, e serem inspecionados e

testados de acordo com as regulamentações existentes
ou recomendações dos fabricantes.

10.4.4 As instalações elétricas devem ser mantidas em

condições seguras de funcionamento e seus sistemas

de proteção devem ser inspecionados e controlados

periodicamente, de acordo com as regulamentações

existentes e definições de projetos.

10.4.4.1 Os locais de serviços elétricos, compartimentos

e invólucros de equipamentos e instalações elétricas são exclusivos para essa finalidade, sendo expressamente

proibido utilizá-los para armazenamento ou

guarda de quaisquer objetos.

51)-Porque as caixas que servem de invólucro para equipamento não deve ser usado como deposito?

Os locais de serviços elétricos, assim como as caixas que

servem de invólucros para os equipamentos não devem ser usados
como depósito de quaisquer objetos, inclusive componentes elétricos

para reposição durante os trabalhos de manutenção. Esta exigência

da NR-10 tem pelo menos duas razões de ser uma relacionada com

a segurança dos trabalhadores e outra relacionada à garantia do

componente que está sendo armazenado.

A primeira razão, relativa à segurança do trabalhador, vem

do fato de que a introdução objetos nestes locais aumenta o risco de

acidente. Nesta situação duas situações devem ser consideradas:

_ a primeira a introdução objetos de grande dimensões em locais
de serviços elétricos, tais como subestações, que podem

provocar quedas, aproximações indevidas às partes energizadas,

por dificultar a circulação no local e

_ a segunda a introdução de objetos de pequenas dimensões,

como os componentes reservas para manutenção, nas caixas

que servem de invólucro, neste caso o risco é de provocar de

arco elétrico e contato acidental com as partes vivas.

A segunda razão, relativa à qualidade dos componentes

armazenados, não se pode garantir que um componente mantenha

suas características e o seu desempenho quando armazenados em

condições inadequadas. Um exemplo desta situação é o armazenamento

de fusíveis no interior dos painéis e quadros para facilitar a

sua reposição no caso de queima. Neste exemplo não se pode garantir

o desempenho do fusível na momento em que se precisa substituir,

este fusível pode ter sido usado e com isto já submetido a uma

sobrecarga ou curto-circuito e não apresentar o desempenho original

ou ainda, devido às condições inadequadas de armazenamento, ter

absorvido a umidade do meio.

10.4.5 Para atividades em instalações elétricas deve

ser garantida ao trabalhador iluminação adequada e

uma posição de trabalho segura, de acordo com a NR

17 - Ergonomia, de forma a permitir que ele disponha

dos membros superiores livres para a realização das

tarefas.

10.4.6 Os ensaios e testes elétricos laboratoriais e de

campo ou condicionamento de instalações elétricas

devem atender à regulamentação estabelecida nos

itens 10.6 e 10.7, e somente podem ser realizados por

trabalhadores que atendam às condições de qualificação,

habilitação, capacitação e autorização estabelecidas

nesta NR.

10.5 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DESENERGIZADAS

10.5.1 Somente serão consideradas desenergizadas as

instalações elétricas liberadas para trabalho, mediante

os procedimentos apropriados, obedecida à seqüência

abaixo:

52)-Para que os trabalhos de desenergização seja feita de forma

eficaz é recomendável que?

Seja elaborado um procedimento de

trabalho específico para a desenergização das instalações elétricas.

Neste procedimento deve ser atentado para o fato de que existem

particularidades que devem ser consideradas para cada tipo de instalação.

São exemplos destas particularidades:

o aterramento temporário para uma instalação de baixa tensão

não é executado da mesma forma que um aterramento temporário

para uma instalação de alta tensão;

o aterramento temporário em externas pode ser não ser

executado da mesma forma que um aterramento temporário em uma

instalação dentro de uma edificação.

Outro aspecto importante a ser considerado é o profissional

que irá realizar os serviços de desenergização, este profissional deve

ter um treinamento especial para esta tarefa, uma vez que a segurança

dos trabalhadores que irão realizar os serviços nas instalações

desenergizadas é determinada pela eficácia de suas ações.

A NR-10 determinou a seqüência de procedimentos de desenergização

como uma medida de proteção coletiva dos riscos elétricos,

por isto pode ser necessário executar outras atividades antes

de que seja iniciado os trabalhos do processo de desenergização.

Um exemplo de tarefa que pode ser necessária executar antes da

desenergização é a interrupção da corrente com dispositivos adequados,

se os dispositivos de seccionamento não tiverem a capacidade

de interromper a corrente de carga.

Em qualquer situação,sempre, antes de iniciar os trabalhos de desenergização da instalação elétrica o responsável pela tarefa de desergização deve identificar com precisão a zona de trabalho e os elementos da instalação em que irão realizar os trabalhos e deve transmitir esta informação com clareza ao supervisor dos trabalhos (conforme determina o item 10.11.6 da NR-10) e a todos os trabalhadores envolvidos na intervenção

da instalação desenergizada.

Estas tarefas são muito importantes para garantir a segurança

de todos os envolvidos na operação e das pessoas que estão

no entorno da zona de trabalho e, ainda, faz parte do planejamento

do trabalho determinado no item 10.11.7 da NR-10.

Como a tarefa de desenergização de uma instalação energizada

é considerada pelo item 10.5.4 da NR-10 como um trabalho em

instalações energizadas, por que há possibilidade de energização

por qualquer meio ou razão, todos os trabalhadores que executam a

tarefa de desenergizar a instalação devem ser autorizados a trabalhar

com instalações elétricas energizadas, de acordo com o capítulo

10.8 da NR-10. Portanto, enquanto não forem executadas todas as

medidas determinadas no item 10.5.1 a instalação não é considerada

desenergizada e sim desligada, e tratada, para fins de segurança,

como instalação energizada.

a) seccionamento;

53)-O que é o Seccionamento?

O seccionamento é definido como a ação destinada a cortar

a alimentação de toda ou de uma parte determinada de uma instalação

elétrica, separando-a de qualquer fonte de energia elétrica, por

razões de segurança. O seccionamento é realizado através da abertura

de um dispositivo de manobra mecânico que, na posição aberta,

assegura uma distância de seccionamento, que é a distância de isolamento

entre os contatos abertos de um dispositivo de manobra

mecânico, que satisfaz os requisitos de segurança especificados. A

distância de separação suficiente para garantir eletricamente o isolamento

necessário depende do meio em que se realiza o seccionamento

que pode ser ar ou outro meio isolante.

54)-Quais os requisitos necessários para um dispositivo secciomador?

As normas de instalações elétricas especificam os requisitos

necessários que um dispositivo seccionador deve atender para garantir

a segurança dos trabalhadores. Para as instalações de baixa

tensão a NBR 5410 as prescrições relativas ao dispositivos de seccionamento

estão na seção 6.3.7.2. No caso das instalações de alta

tensão até 36,2kV a NBR 14039 apresenta as prescrições na seção

10.6.3.6.1. Nos dois casos, instalações de baixa e alta tensão, as respectivas

norma prescrevem que o seccionamento de circuito elétrico

deve ser realizado com o uso de seccionadores, interruptoresseccionadores,

disjuntores, remoção de fusíveis ou extração dos
disjuntores.

b) impedimento de reenergização;

55)-Qual o objetivo desta medida?

O objetivo desta medida é impedir que a medida de seccionamento,

já realizada, seja anulada por um fechamento intempestivo

ou acidental do dispositivo de seccionamento. Trata-se, pois de assegurar

que não se possa produzir fechamentos intempestivos ou

acidentais dos dispositivos de seccionamento, seja por uma falha

técnica, erro humano ou causas imprevistas.

O impedimento de reenergização deve ser realizado, preferencialmente,

por bloqueio dos dispositivos de seccionamento. Quando

não for possível a utilização de bloqueios, deverão ser adotadas

outras medidas que garantam uma proteção equivalente. Este bloqueio

ou intertravamento podem ser de vários tipos:

a) O bloqueio mecânico consiste em imobilizar o comando do equipamento

por meio de cadeados, fechaduras, etc., como mostrado na

figura 5-a.

b) O bloqueio elétrico consiste em impedir o funcionamento do equipamento

por meio da abertura de um circuito de comando e acionamento

elétrico.

c) O bloqueio pneumático consiste em impedir o acionamento do

equipamento atuando sobre a alimentação de ar comprimido.

d) O bloqueio físico consiste em colocar entre os contatos do equipamento

um elemento isolante que impeça fisicamente o fechamento

destes contatos, como mostrado na figura 5-b. O elemento isolante

deve ter características adequadas: elétricas e dimensionais, devendo

ser construído especificamente para este fim.

Também pode ser considerado bloqueio mecânico o obtido

por equipamentos extraíveis quando, depois de extraídos, são retirados

do seu cubículo e estes são fechados por um meio seguro.

c) constatação da ausência de tensão;

56)-Como constatar a ausência de tensão?

A verificação da ausência de tensão se faz por meio de equipamento

adequado, para comprovar que não há tensão naquela

parte da instalação elétrica. A verificação de ausência de tensão deve

ser feita em todas as partes vivas da instalação elétrica, no lugar

onde se vai realizar os trabalhos e em todos os pontos onde foram

isoladas as possíveis fontes de tensão. Esta comprovação deve ser

efetuada sempre sob o pressuposto de que existe tensão.

A verificação de ausência de tensão deve ser realizada nas

três fases do sistema trifásico e no neutro, quando existir. Também é

recomendado verificar a ausência de tensão em todas as massas

acessíveis suscetíveis de ser colocada em acidentalmente em tensão.

A verificação de ausência de tensão deve ser realizada imediatamente
antes de se efetuar a instalação de aterramento temporário

com eqüipotencialização dos condutores dos circuitos, e no lugar

onde se vão efetuar estas operações, a fim de reduzir ao mínimo a

possibilidade de que uma fonte se conecte acidentalmente à instalação

por erro ou acidente no intervalo de tempo entre a verificação de

tensão e a instalação de aterramento temporário com Equipotencialização

dos condutores dos circuitos.

No caso de alta tensão, o correto funcionamento dos dispositivos

de verificação de tensão deve ser comprovado antes e depois

da verificação. Esta comprovação pode ser feita:

a) tocando o detector em uma parte da instalação, que se

tem certeza que está em tensão, onde o detector deve atuar,

b) empregando um dispositivo de comprovação que gera

uma média tensão. Ao tocar o detector, este deve atuar. Alguns tipos

de detectores, por exemplo, os ópticos de duas lâmpadas e os óptico

-acústicos levam já incorporado um dispositivo de comprovação, são,

pois autocomprovantes. Estes verificadores de ausência de tensão

somente detectam tensões de caráter alternado. Por tanto, não detectam

tensões de caráter contínuo, que, podem estar armazenada

nos capacitores, cabos e linhas aéreas. Os problemas de segurança

devido à energia, em caráter contínua, armazenada, são resolvidos

pela instalação de aterramento temporário com Equipotencialização

dos condutores dos circuitos.

Durante os ensaios de verificação de ausência de tensão,

por razões de segurança, deve-se considerar que todo condutor ou

equipamento está com tensão, enquanto não se demonstre o contrário.

Portanto, devem ser tomadas as seguintes precauções:

a) usar todos os equipamentos de proteções adequados,

b) manter as distâncias de segurança
c) comprovar a ausência de tensão em todos os condutores e equipamentos.

57)- como se chama os equipamentos que comprovam ausência de tensão?

Os equipamentos para comprovar a ausência de tensão,

denominam-se detectores, ou verificadores de ausência de tensão.

Para escolher um detector devem-se considerar os seguintes aspectos:

a) o detector pode ser de contato ou proximidade,

b) pode emitir um sinal luminoso, acústico ou ambos,

c) cada detector tem um campo de utilização definida por uma tensão

inferior e uma superior (por exemplo, 6 kV a 25 kV, 25 kV a 110

kV etc.) fora do qual não deve ser utilizado e

d) para uso interno ou externo.

d) instalação de aterramento temporário com Equipotencialização

dos condutores dos circuitos;

58)-Qual a importância do aterramento temporário?

O aterramento temporário com Equipotencialização dos condutores

do circuito constitui uma medida preventiva de grande eficácia

para proteger os trabalhadores da exposição a diferenças de potenciais

perigosas, originadas por defeitos, erros ou situações que

podem transmitir ou induzir nas instalações tensões imprevistas.

Esta medida é a que garante a manutenção da segurança durante o

todo o tempo em que durar o trabalho nas instalações.

Os condutores de um circuito ou de uma instalação elétrica

estão:
a) aterrados quando está diretamente conectada, a terra

mediante elementos condutores, contínuos, sem soldas nem conectores.

b) em curto-circuito, quando todos os seus elementos condutores

estão diretamente unidos (conectados) entre si por condutores

de resistência (impedância) desprezível.

c) eqüipotencializado quando estão curtocircuitados e aterrados.

Partes das instalações elétricas onde se vai trabalhar devem

ser eqüipotencializadas e aterradas, segundo o item 10.5.1 d)

da NR-10, nas seguintes condições:

a) nas instalações de alta tensão ou

b) nas instalações de baixa tensão que, por indução ou por outras

razões, podem ser colocados acidentalmente sob tensão.

Nas instalações de alta tensão (tensão nominal superior a

1000 V) o aterramento temporário com eqüipotencialização dos condutores

dos circuitos antes de se iniciar os trabalhos é sempre obrigatório.

Para facilitar esta tarefa o item 10.3.5 da NR-10 determina

que sempre que for tecnicamente viável e necessário, devem ser

projetados dispositivos de seccionamento que incorporem recursos

fixos de eqüipotencialização e aterramento do circuito seccionado.

Quando os dispositivos de seccionamento não incorporarem os recursos

fixos de eqüipotencialização e aterramento do circuito seccionado

deve-se instalar dispositivos de aterramento temporário com

eqüipotencialização dos condutores dos circuitos.

Nas instalações de baixa tensão quando existir risco de que

os condutores do circuito seccionado possam ser energizados acidentalmente

durante os trabalhos também deve-se instalar dispositivos

de aterramento temporário com eqüipotencialização dos condutores

dos circuitos. Este risco deve ser previamente avaliado em função

das características da instalação, em geral, deve-se fazer o aterramento

temporário e a eqüipotencialização quando ocorrer riscos

nas instalações de baixa tensão similares aos que podem ocorrer

nas instalações de alta tensão.

Um exemplo de instalações elétricas de baixa tensão onde é obrigatória a instalação de aterramento

temporário e eqüipotencialização dos condutores antes de se iniciar os trabalhos, é o das redes aéreas de baixa tensão com condutores

nus.

e) proteção dos elementos energizados existentes na

zona controlada (Anexo I); e

59)-Em que consiste esta etapa?

Esta etapa do processo de desenergização consiste na proteção

dos elementos energizados existentes na zona controlada,
localizando a zona de trabalho na zona livre. Os equipamentos que

fazem a proteção são obstáculos isolantes e são considerados como

EPC.

A instalação das proteções isolante é realizada a distância,

com o auxílio de bastões de manobra e por trabalhadores autorizados

a trabalhar com instalações energizadas.

Os equipamentos isolantes que são usados como coberturas

das partes vivas precisam ter propriedades dielétricas adequadas

e conseqüentemente são definidas para uma tensão máxima de operação.

Para que estas propriedades se mantenham ao longo do tempo

os equipamentos isolantes devem ser periodicamente submetidos

a um processo de limpeza, de acordo com as especificações do fabricante.

Estes equipamentos devem ser certificados e, portanto

quando forem danificados devem ser sucateados.

f) instalação da sinalização de impedimento de reenergização.

A última etapa do processo de desenergização é a instalação

da sinalização de impedimento de reenergização nos equipamentos

de manobra, que foram previamente seccionados e bloqueados.

Devem ser colocados nos comando destes equipamentos cartazes,

placas ou outros elementos de sinalização indicando a proibição

de manobras destes equipamentos. Caso seja necessário, deve-se

inserir na sinalização dados que permitam a identificação do responsável,

tais como, data e hora de sua execução e telefone de contato.

A sinalização (placas, cartazes, adesivos, bandeirolas,

etc...) deve ter padronização de cor, desenho, frases ou símbolos

definida em procedimento escrito. Além disto, deve ser de conhecimento

de todos os trabalhadores envolvidos.

60)-

10.5.2 O estado de instalação desenergizada deve ser

mantido até a autorização para reenergização, devendo

ser reenergizada respeitando a seqüência de procedimentos

abaixo:

Um aspecto muito importante que deve ser considerado no

planejamento e execução dos trabalhos de reenergização de uma

instalação, é que, após uma intervenção qualquer instalação apresenta uma probabilidade de defeito maior do que a probabilidade de

funcionamento normal, isto pode ocorrer devido a uma

falha humana ou a um defeito em componentes instalados durante

dos trabalhos realizados com esta instalação desenergizada. Isto

aumenta o risco de acidente durante o processo de energização.

Devido a este fato o trabalho de reenergização de qualquer instalação

deve ser feito com um cuidado maior que uma operação de ligar

a instalação após ela ter sido desligada normalmente, como pode

acontecer de um dia para o outro de uso normal.

Para que o processo de reenergização seja eficaz é muito

importante que a empresa tenha um procedimento escrito para o

trabalho de reenergização e ainda, que esta tarefa seja realizada por

trabalhadores treinados neste procedimento.

Como a tarefa de reenergização de uma instalação elétrica

desenergizada é considerada pelo item 10.5.4 da NR-10 como um

trabalho em instalações energizadas, por que há possibilidade de

energização por qualquer meio ou razão, todos os trabalhadores que

executam a tarefa de reenergizar a instalação devem ser autorizados

a trabalhar com instalações elétricas energizadas, de acordo com o

capítulo 10.8 da NR-10.

a) retirada das ferramentas, utensílios e equipamentos;

61)-quais os passos para a reenergização?

O primeiro passo para o processo de reenergização da instalação

é a retirada de todo material estranho à instalação que foi

usado nos trabalhos, para que a instalação possa ser colocada em

operação. Nesta fase é muito importante a retirada do todos as ferramentas,

utensílios e equipamentos que foram usados nos trabalhos

que geram a necessidade da desenergização e que a partir deste

momento passam a ser elementos estranhos e em certos casos prejudiciais

nas instalações elétricas. O esquecimento de ferramentas,

utensílios e equipamentos, especialmente os metálicos, é uma das

causas de aparecimento de curto-circuito e arco elétrico nas instalações

elétricas no momento na energização.

b) retirada da zona controlada de todos os trabalhadores

não envolvidos no processo de reenergização;

A retirada do todos os trabalhadores não envolvidos com o

processo de reenergização das instalações, dos limites da zona de

trabalho é muito importante, principalmente pelo aumento do risco de

acidentes devido à intervenção nas instalações. Devido a isto, só

devem estar na zona de trabalho, durante o processo de reenergização,

os trabalhadores envolvidos neste processo e com todas as

medidas de proteção coletivas e individuais, necessárias à garantia

da saúde e segurança destes trabalhadores. Todos os demais devem

estar fora da zona de trabalho, que é uma zona onde os riscos

envolvidos neste processo estão controlados.

A retirada dos trabalhadores não envolvidos no processo de

reenergização, além ser importante para a segurança destes trabalhadores,

também é importante para a segurança dos trabalhadores

responsáveis pela tarefa de reenergização, pois a presença destes

dos trabalhadores não envolvidos no processo de reenergização

poderá aumentar o risco de um acidente durante a execução desta

tarefa.

c) remoção do aterramento temporário, da eqüipotencialização

e das proteções adicionais;

Neste passo do processo de reenergização é que a instalação

passa a ser considerada desligada, e conseqüentemente passa

a ser considerada desligada. Este passo só deve ser executado por

trabalhadores que tenham autorização, e devido a isto competência

e treinamento, para realizar serviços em instalações energizadas. A
remoção de todos os aterramentos temporários é de suma importância,

em especial quando foi instalado mais de um conjunto de aterramento.

O esquecimento de um conjunto de aterramento pode provocar

o curto-circuito e o aparecimento de arco elétrico na instalação.

Um aspecto muito importante é que a partir desta fase os

trabalhadores envolvidos neste processo devem adotar todas as

medidas de proteção coletivas e individuais determinadas na análise

de riscos para os serviços em instalações energizadas.

d) remoção da sinalização de impedimento de reenergização;e

Neste passo a sinalização de impedimento de reenergização

é removida, pelos trabalhadores envolvidos no processo de reenergização

e dada à destinação determinada no procedimento de

bloqueio e sinalização da empresa.

e) destravamento, se houver, e religarão dos dispositivos

de seccionamento.

Neste passo é removido o bloqueio e dado a destinação

determinada no procedimento de bloqueio e sinalização da empresa.

A partir deste momento a instalação está pronta para a reenergização

propriamente dita.

O passo final deste processo é o restabelecimento da tensão

na instalação, quando então são religados todos os dispositivos

de seccionamento na seqüência estabelecida no procedimento de

trabalho. Um aspecto importante a ser lembrado é o risco maior existente

neste passo, uma vez a instalação submetida à intervenção

não está isenta de erros humanos e materiais durante estes trabalhos.

10.5.3 As medidas constantes das alíneas apresentadas

nos itens 10.5.1 e 10.5.2 podem ser alteradas,

substituídas, ampliadas ou eliminadas, em função das

peculiaridades de cada situação, por profissional legalmente

habilitado, autorizado e mediante justificativa

técnica previamente formalizada, desde que seja mantido

o mesmo nível de segurança originalmente preconizado.

A NR-10 reconhece que podem existir razões, em função

das peculiaridades de cada situação, para que as medidas constantes

das alíneas apresentadas possam ser alteradas, substituídas,

ampliadas ou eliminadas. Mas impõe uma condição para a alteração

das medidas que o nível de segurança originalmente preconizado

seja mantido.

Os procedimentos estabelecidas no item 10.5.1 e

10.5.2 são medidas destinadas a controlar riscos de reenergização

acidental. O conjunto de procedimentos estabelecidos nas alíneas do

item 10.5.1 é o considerado pela NR-10, e pelas normas e regulamentos

de vários países, como o suficiente para controlar o risco de

reenergização acidental, por qualquer meio ou razão.

A alteração de qualquer medida deste conjunto de procedimentos e mesmo assim mantendo o nível de segurança só é possível nas seguintes situações: • alterar a medida de controle - quando o risco for limitado;

• substituir a medida de controle - quando o risco for diferente do

normal;• ampliar a medida de controle - quando o risco for maior que o

normal;• eliminar a medida de controle - quando o risco não existir;

Logo para o risco normal, que é o que existe grande maioria

das instalações e por isto mesmo foi normalizado estes passos, não

há como alterar as medidas estabelecidas e manter o nível de segurança

originalmente preconizado.

Um exemplo de aplicação deste item é o apresentado em

várias normas e regulamentos e países europeus, a eliminação do

aterramento temporário em instalações elétricas prediais de baixa

tensão. Como neste casos as instalações são radiais e os grupos

geradores estão ligados no painel geral de baixa tensão, praticamente

não há risco de reenergização acidental.

No caso brasileiro a NR-10 exige que isto seja feito por profissional

legalmente habilitado e autorizado e mediante justificativa

técnica previamente formalizada, e isto só pode ser feito com eficácia

através de uma análise de riscos.

10.5.4 Os serviços a serem executados em instalações

elétricas desligadas, mas com possibilidade de energização,

por qualquer meio ou razão, devem atender ao

que estabelece o disposto no item 10.6.
A NR-10 reconhece também que podem existir situações

onde é necessário eliminar algum dos passos determinados no item

10.5.1 e nesta situação não é possível manter o nível de segurança

originalmente preconizado, nestas situações os trabalhos executados

devem atender os requisitos e exigências dos serviços em instalação

energizadas.

São exemplos de tais situações:

• o serviço de desenergização estabelecido no item 10.5.1, enquanto

todos os passos não forem terminados a instalação não é

considerada energizada, logo durante a desenergização a instalação

deve ser considerada energizada e os trabalhadores devem

usar todas as medidas de proteção coletiva e individual até o

ultimo passo da desenergização;

• o serviço em instalações com equipamentos antigos onde não é

possível a aplicação de algumas medidas, tais como, bloqueio e

aterramento temporário.

10.6 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ENERGIZADAS

10.6.1 As intervenções em instalações elétricas com

tensão igual ou superior a 50 Volts em corrente alternada ou superior a 120 Volts em corrente contínua somente

podem ser realizadas por trabalhadores que

atendam ao que estabelece o item 10.8 desta Norma.

62)-

Para a NR-10 é considerado trabalho com instalações elétricas

energizadas as intervenções em instalações elétricas com tensão

igual ou superior a 50 Volts em corrente alternada ou superior a

120 Volts em corrente contínua.

Estes valores são considerados pelas normas internacionais de eletricidade como o limite de tensão para o qual não há o perigo de uma fibrilação cardíaca em caso de choque elétrico. Este valor deve ser considerado como limite superior, na aplicação da NR-10, para que seja garantida a segurança dos trabalhadores, dependendo das influências externas este valor deve ser reduzido. Para os trabalhadores que podem estar molhados durante a realização de suas atividades ou para os trabalhadores que

realizam seu trabalho em compartimento condutivo (definido na seção

9.3 da NBR 5410) este valor deve ser reduzido para 25 Volts em

corrente alternada ou 60 Volts em corrente contínua.

Os trabalhadores que intervêm em instalações elétricas

energizadas devem estar adequadamente treinados nos métodos e

procedimentos utilizados neste tipo de trabalho, além disto devem ter

treinamento de segurança específico sobre os riscos desta atividade

e serem autorizados formalmente pela empresa.

63)-

10.6.1.1 Os trabalhadores de que trata o item anterior

devem receber treinamento de segurança para trabalhos

com instalações elétricas energizadas, com currículo

mínimo, carga horária e demais determinações
estabelecidas no Anexo II desta NR.

O treinamento de segurança para trabalhos com instalações
elétricas energizadas tem currículo mínimo e carga horária estabelecida

no Anexo II da NR-10. Os trabalhadores que realizam os serviços

em baixa tensão devem receber o treinamento básico em segurança

e os trabalhadores que realizam serviços no SEP ou em alta

tensão devem receber, além do treinamento básico, o treinamento

complementar. O treinamento de segurança deve incluir as técnicas

primeiros socorros aos acidentados por choques elétricos, bem como

procedimentos para o atendimento das emergências, em particular,

as técnicas de resgate dos acidentados.

64)-

10.6.1.2 As operações elementares como ligar e desligar

circuitos elétricos, realizadas em baixa tensão, com

materiais e equipamentos elétricos em perfeito estado

de conservação, adequados para operação, podem ser

realizadas por qualquer pessoa não advertida.

Não são considerados, pela NR-10, com trabalho em instalações

elétricas energizadas as operações elementares como ligar e

desligar circuitos elétricos, realizadas em baixa tensão, com materiais

e equipamentos elétricos em perfeito estado de conservação,

adequados para operação, logo estas operações podem ser realizadas

por qualquer pessoa não advertida. A segurança destes trabalhadores

é assegurada pelo uso na instalação elétrica de componentes

adequados à operação de pessoas não advertidas. São exemplos

destes componentes os disjuntores de acordo com a norma

NBR NM IEC 60898, as tomadas de corrente de acordo com a norma

NBR 14136 e os fusíveis de acordo com a NBR IEC 60269-3.

10.6.2 Os trabalhos que exigem o ingresso na zona

controlada devem ser realizados mediante procedimentos

específicos respeitando as distâncias previstas no

Anexo I.

Todos os trabalhos realizados no interior da zona de risco

ou da zona controlada devem ser realizados mediante procedimentos

específicos respeitando as distâncias previstas. Estes procedimentos

de trabalho devem ser específicos, padronizados, com descrição

detalhada de cada tarefa, passo a passo, assinados por profissional habilitado e autorizado como determina o item 10.11.1 da NR-

10. O conteúdo mínimo destes procedimento estabelecidos pelo item

10.113 da mesma NR devem ser: objetivo, campo de aplicação, base

técnica, competências e responsabilidades, disposições gerais, medidas

de controle e orientações finais.

Estes procedimentos devem ser elaborado com base nos

requisitos de segurança exigidos pelo método de trabalho adotado,

dentre os seguintes: ao potencial, à distância ou ao contato.

Método ao potencial

65)-Como funciona este método?

Neste método, o trabalhador fica em contato direto com os

elementos energizados. Portanto, é necessário que ele seja colocado

no mesmo potencial do elemento da instalação que manipula. Para

isto, são necessárias medidas de proteção que garantam o mesmo

potencial no corpo inteiro do trabalhador, como vestimentas condutoras

(roupas, botinas, luvas e capuzes) ligadas através de um cabo

elétrico e cinto à parte condutora, onde está sendo realizado o trabalho.

Deve ser assegurado ainda o seu isolamento em relação à terra

e às outras fases da instalação mediante uso de elementos isolantes

adequados às diferenças de potencial existentes. Além disso, os

equipamentos e dispositivos que sustentam o trabalhador (escadas e

andaimes, por exemplo) devem proporcionar um isolamento adequado

ao nível de tensão existente.

Antes de começar o trabalho, deverá ser comprovada a

corrente de fuga que circula pelo elemento do qual depende a isolação

do trabalhador. Também é recomendado que a corrente de fuga

seja monitorada durante a execução do trabalho. Isto é realizado por

um micro-amperímetro.

Vale destacar que equipamentos e treinamento adequados

são essenciais para a garantia da segurança do trabalhador que executa

tarefas usando o método de trabalho ao potencial.

Método à distância

66)- O que é o método da distancia?

O método de trabalho à distância é aquele em que o profissional

interage com a parte energizada a uma distância segura. Neste

método, em nenhum momento o trabalhador entra na zona de

risco, seja com uma parte do seu corpo ou com uma extensão condutora

do seu corpo.

Na prática, para garantir as distâncias seguras pode ser

necessário trabalhar com uma margem de segurança que depende

de uma avaliação do risco para cada situação.

Para isto, deve ser elaborado um procedimento adequado e feita uma correta supervisão dos trabalhadores que executam as tarefas.

Nesse método, o trabalhador permanece no potencial de

terra, ou seja, do solo onde pisa, dos postes de uma rede aérea ou

de qualquer outra estrutura ou plataforma.

Para o trabalho nas partes energizadas, são utilizadas ferramentas acopladas à extremidade de bastões isolados. Essas ferramentas devem ser construídas especialmente para esse tipo de trabalho e submetidas a testes elétricos ou ensaios de laboratório periódicos. Antes de iniciar os trabalhos, é

importante verificar se as ferramentas e os bastões estão em bom

estado.
Neste método de trabalho, podem ser utilizadas coberturas

isolantes para proteger os trabalhadores de partes vivas da instalação

onde não serão realizados trabalhos, como condutores, ferragens

e isoladores. Tais coberturas devem ser especialmente fabricadas

para essa finalidade e escolhidas com a isolação adequada para

suportar com segurança as tensões da instalação.

Método ao contato

67)-Como funciona?

Neste método de trabalho, o profissional tem contato com a

parte energizada da instalação, mas não fica no mesmo potencial da

rede elétrica. Permanece isolado desta por meio de equipamentos de

proteção individual (botas, luvas e mangas isolantes) e coletiva

(andaimes, coberturas e mantas isolantes) adequados ao nível de

tensão da instalação.

As ferramentas manuais utilizadas devem dispor de coberturas

isolantes adequadas, conforme as normas técnicas aplicáveis.

No método de trabalho ao contato, as coberturas isolantes cumprem

a mesma função que no método à distância: isolação de condutores

e elementos vivos nos quais não estão sendo realizados trabalhos e

que podem ser acidentalmente tocados pelo trabalhador.

10.6.3 Os serviços em instalações energizadas, ou em

suas proximidades devem ser suspensos de imediato

na iminência de ocorrência que possa colocar os trabalhadores

em perigo.

10.6.4 Sempre que inovações tecnológicas forem implementadas

ou para a entrada em operações de novas

instalações ou equipamentos elétricos devem ser

previamente elaboradas análises de risco, desenvolvidas

com circuitos desenergizados, e respectivos procedimentos

de trabalho.

10.6.5 O responsável pela execução do serviço deve

suspender as atividades quando verificar situação ou

condição de risco não prevista, cuja eliminação ou neutralização

imediata não seja possível.

10.7 - TRABALHOS ENVOLVENDO ALTA TENSÃO (AT)

10.7.1 Os trabalhadores que intervenham em instalações

elétricas energizadas com alta tensão, que exerçam

suas atividades dentro dos limites estabelecidos

como zonas controladas e de risco, conforme Anexo I,

devem atender ao disposto no item 10.8 desta NR.

68)-De que trata o item 10.8 desta norma?

A seção 10.8 da NR-10 trata da habilitação, qualificação

capacitação, autorização e treinamento dos trabalhadores e o item

10.7.1 determina que os trabalhadores que entrevêem nas instalações

energizadas com alta tensão devem atender estes requisitos.

Com relação a autorização, o item 10.8.5 determina implicitamente

Que:

A autorização deve ter uma abrangência, logo os trabalhadores

que entrevêem nas instalações energizadas em alta tensão devem

ter uma autorização com esta abrangência.

Como a empresa é, em ultima instância a responsável pela autorização, o empregador autorizando um trabalhador a intervir em instalações energizadas em alta, reconhece formalmente entre outros aspectos, a competência

do trabalhador para a realização das suas tarefas.

O trabalhador autorizado a intervir em instalações energizadas em alta tensão deve ter competência para tal, esta exigência fica clara no item 10.11.8.

Finalmente o aspecto treinamento, o item 10.11.5 determina que a

autorização referida no item 10.8 deve estar em conformidade com o

treinamento ministrado, previsto no Anexo II. Fica claro com a determinação

do item 10.11.5 que o treinamento de segurança, especialmente

o treinamento complementar, para os trabalhadores que serão

autorizados a intervir nas instalações energizadas em alta tensão

devem ter este enfoque.

Embora a NR-10 não apresente explicitamente a exigência,

um aspecto muito importante nos trabalhos em instalações energizadas

é que todos e cada um dos trabalhadores se encontrem em condições

físicas e mentais adequadas, para prevenir qualquer ação

fora do controle que possa por em perigo a sua segurança ou a dos

outros membros da equipe.

Isto inclui a proibição de ingestão de bebidas alcoólicas ou de outras substâncias que possam alterar a capacidade psicofísica das pessoas.

Um empregador que autoriza, com a sua anuência formal, um trabalhador a intervir em instalações energizadas em alta tensão que não se encontrem em condições físicas e mentais adequadas para a realização desta atividade pode ser considerada negligente e com isto culpada.

Um aspecto importante a ressaltar é que o artigo 132 do Código penal que criminaliza o fato que se colocar outrem a perigo direto e eminente, com isto não é necessário que ocorra um acidente para que a empresa seja condenada, mas o fato de se colocar o trabalhador, os demais membros da

equipe e outras pessoas que possa ser afetada por suas ações a

perigo é considerado crime.

10.7.2 Os trabalhadores de que trata o item 10.7.1 devem

receber treinamento de segurança, específico em

segurança no Sistema Elétrico de Potência (SEP) e em

suas proximidades, com currículo mínimo, carga horária

e demais determinações estabelecidas no Anexo II

desta NR.

O trabalho em instalações energizadas pela sua natureza –

alto risco - exige que os trabalhadores tenham competência específica,

nesta área de atuação, para executá-los, por isto o trabalhador

deve receber treinamento específico e adequado antes de ser autorizado

pela empresa a realizá-lo. Além deste treinamento, a NR-10

determina no item 10.7.2 que estes trabalhadores devem receber

treinamento de segurança, específico em segurança no Sistema Elétrico

de Potência (SEP) e em suas proximidades.

Os programas de treinamento deverão ser adequados a

cada área específica de cada empresa, visto que existem particularidades

em cada área que devem ser consideradas.

Para isto as empresas poderão realizar estes treinamentos nos seus próprios centros de treinamento ou recorrer a especialistas não pertencentes ou

empresa com reconhecida experiência no tema.

A empresa deve manter no seu prontuário os registros dos

treinamentos realizados pelos trabalhadores, neste caso específico –

dos trabalhadores que realizarão serviços em instalações energizadas

de alta tensão – o controle dos treinamentos deve ser mais rigoroso.

Para isto é conveniente que os registros do treinamento destes

trabalhadores tenham informações tais como: o programa detalhado

do treinamento, as atividades desenvolvidas, as durações destas

atividades, as ações de continuidade previstas.

No caso do treinamento de segurança a NR-10 exige avaliação,

deixando para a empresa a definição do critério de aprovação,

mas é muito importante, para que fique evidenciado o aprendizado,

que o treinamento de competência (ou de capacitação para os trabalhadores

não qualificados) tenha controle de freqüência e avaliação.

E os registros do controle de freqüência e da avaliação devem fazer

parte da evidencia do treinamento no prontuário de instalações elétricas

da empresa.

Um a vez realizado o treinamento de competência, que pode

ser o treinamento de capacitação para os trabalhadores não qualificados,

e o treinamento de segurança específico – exigido pela NR-

10 – o trabalhador estará apto a ser autorizado a realizar os trabalhos

em instalações energizadas em alta tensão.

10.7.3 Os serviços em instalações elétricas energizadas

em AT, bem como aqueles executados no Sistema

Elétrico de Potência -SEP, não podem ser realizados

individualmente.

A NR-10 determina no item 10.7.3 que os serviços em instalações

elétricas energizadas em AT, bem como aqueles executados

no Sistema Elétrico de Potência -SEP, não podem ser realizados

individualmente, isto é o trabalho em instalações energizadas em AT

e no SEP são sempre trabalhos em equipe. O item 10.11.6 determina

que toda equipe deva ter um de seus trabalhadores indicado e em

condições de exercer a supervisão e condução dos trabalhos.

A supervisão que é importante em qualquer trabalho envolvendo eletricidade torna-se vital nos trabalhos em instalação energizada em AT.

Embora a NR-10 não determine explicitamente que o trabalho

em instalações elétricas em AT deva ser supervisionado, ela só

exige que o trabalho não possa ser realizado individualmente, isto é

de fundamental importância para que se possa garantir a segurança

dos trabalhadores atuam diretamente nos circuitos energizados. Isto

é só citado, mas de forma genérica, no item 10.11.6, da seção Procedimentos

de trabalho, que toda equipe deverá ter um de seus trabalhadores

indicado e em condições de exercer a supervisão e condução

dos trabalhos.

O conceito de trabalho supervisionado está vinculado ao

fato de que o supervisor deve assegurar uma direção efetiva das

tarefas e supervisionar permanentemente o trabalho. Em conseqüência

disto, durante o desenvolvimento dos trabalhos não pode realizar

nenhuma tarefa manual. Sendo o responsável pelas medidas de toda

ordem destinadas a garantir a segurança no local.

Se por alguma razão o supervisor não puder assumir pessoalmente

a supervisão dos trabalhos, por exemplo, porque tiver que

se ausentar temporariamente do local, deverá designar a um outro

trabalhador a tarefa de supervisionar a equipe que realiza o trabalho

com a instalação energizada.

O trabalhador designado deverá estar em condições de assumir a supervisão dos serviços e deixará de executar as suas funções para assumir a supervisão dos trabalhos. O supervisor designado assume, durante a ausência do supervisor, todas as responsabilidades que correspondiam ao substituído.

10.7.4 Todo trabalho em instalações elétricas energizadas

em AT, bem como aquelas que interajam com o
SEP, somente pode ser realizado mediante ordem de

serviço específica para data e local, assinada por superior

responsável pela área.

69)-Quanto a ordem de serviços?

A prescrição geral relativa a ordem de serviço é dada no

item 10.11.2 que determina que os serviços em instalações elétricas

devem ser precedidos de ordens de serviço especificas, aprovadas

por trabalhador autorizado, contendo, no mínimo, o tipo, a data, o

local e as referências aos procedimentos de trabalho a serem adotados.

Para qualquer serviço em instalações elétricas a ordem de serviço

deve ser aprovada por trabalhador autorizado. A NR-10 reconhecendo

o maior risco que os serviços em instalações elétricas energizadas

em alta tensão apresenta, exigiu no item 10.7.4, que neste

caso, as ordens serviços sejam assinadas pelo superior responsável

pela área, que também deve ser um profissional autorizado.

Quando um superior aprova um ordem de serviço indicando

um trabalhador para realizar um serviço energizado em alta tensão

deve considerar a as suas condições físicas e mentais, incluindo a

proibição de ingestão de bebidas alcoólicas ou de outras substâncias

que possam alterar a capacidade psicofísica das pessoas, como no

caso da autorização comentada no item 10.7.1, o superior pode estar

contrariando o artigo 132 do Código penal, quando por sua ação ou

omissão, coloca os demais membros da equipe e outras pessoas,

que possa ser afetada pelas ações deste trabalhador, a perigo direto

e eminente.

10.7.5 Antes de iniciar trabalhos em circuitos energizados

em AT, o superior imediato e a equipe, responsáveis

pela execução do serviço, devem realizar uma

avaliação prévia, estudar e planejar as atividades e

ações a serem desenvolvidas de forma a atender os

princípios técnicos básicos e as melhores técnicas de

segurança em eletricidade aplicáveis ao serviço.

70)-Antes de iniciar um trabalho,quais as iniciativas a serem tomadas?

Antes de iniciar trabalhos em circuitos energizados em AT, o

superior imediato e a equipe, responsáveis pela execução do serviço,

devem realizar uma avaliação prévia, estudar e planejar as atividades

e ações a serem desenvolvidas de forma a atender os princípios

técnicos básicos e as melhores técnicas de segurança em eletricidade

aplicáveis ao serviço.

Deverá, ainda, comunicar-se com o responsável pela instalação elétrica para verificar se foram tomadas todas as medidas necessárias para deixar a instalação na situação prevista para permitir a realização dos trabalhos.

O superior imediato deve expor o procedimento de execução

previamente elaborado, discutindo com os membros da equipe

todos os detalhes até assegurar de que todos os trabalhadores envolvidos

tenham entendido corretamente o referido procedimento.

Durante a execução dos trabalhos o superior imediato deve

supervisionar, em todo momento, o seu desenvolvimento para assegurar

que este se realize de acordo com o procedimento de execução.

Em particular, deverá assegurar-se de que a zona de trabalho

está adequadamente sinalizada e/ou delimitada, sempre que houver

a possibilidade de que outro trabalhador ou pessoa alheia aos trabalhos

entre na referida zona e, conseqüentemente, tenha acesso a

partes energizadas.

Também deverá assegurar-se de que nenhum trabalhador se coloque em condições de poder transpor as distancias de segurança enquanto realiza as operações. Se a extensão da zona de trabalho não lhe permitir realizar esta supervisão de forma adequada, deve solicitar o auxilio de outro trabalhador autorizado.

10.7.6 Os serviços em instalações elétricas energizadas

em AT somente podem ser realizados quando houver

procedimentos específicos, detalhados e assinadospor profissional autorizado.

10.7.7 A intervenção em instalações elétricas energizadas

em AT dentro dos limites estabelecidos como zona

de risco, conforme Anexo I desta NR, somente pode

ser realizada mediante a desativação, também conhecida

como bloqueio, dos conjuntos e dispositivos de

religamento automático do circuito, sistema ou equipamento.

10.7.7.1 Os equipamentos e dispositivos desativados

devem ser sinalizados com identificação da condição

de desativação, conforme procedimento de trabalho

específico padronizado.

10.7.8 Os equipamentos, ferramentas e dispositivos

isolantes ou equipados com materiais isolantes, destinados

ao trabalho em alta tensão, devem ser submetidos

a testes elétricos ou ensaios de laboratório periódicos,

obedecendo-se as especificações do fabricante,

os procedimentos da empresa e na ausência desses,

anualmente.

10.7.9 Todo trabalhador em instalações elétricas energizadas

em AT, bem como aqueles envolvidos em atividades

no SEP devem dispor de equipamento que permita
a comunicação permanente com os demais membros

da equipe ou com o centro de operação durante a

realização do serviço.

10.8 - HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

DOS TRABALHADORES.

10.8.1 É considerado trabalhador qualificado aquele

que comprovar conclusão de curso específico na área

elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.

10.8.2 É considerado profissional legalmente habilitado

o trabalhador previamente qualificado e com registro no

competente conselho de classe.

10.8.3 É considerado trabalhador capacitado aquele

que atenda às seguintes condições, simultaneamente:

a) receba capacitação sob orientação e responsabilidade

de profissional habilitado e autorizado; e

b) trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado
e autorizado.

10.8.3.1 A capacitação só terá validade para a empresa

que o capacitou e nas condições estabelecidas pelo

profissional habilitado e autorizado responsável pela

capacitação.

10.8.4 São considerados autorizados os trabalhadores

qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados,

com anuência formal da empresa.

Para intervir nas instalações elétricas de uma empresa não

basta o conhecimento, a qualificação ou a capacitação, é necessária

uma autorização formal da empresa. São considerados autorizados

os trabalhadores qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados,

com anuência formal da empresa.

Os trabalhadores para serem autorizados a intervir em instalações

elétricas devem possuir treinamento específico sobre os

riscos decorrentes do emprego da energia elétrica e as principais

medidas de prevenção de acidentes em instalações elétricas, de

acordo com o estabelecido no Anexo II da NR-10.

A autorização de cada trabalhador deve ter uma abrangência

segundo o seu conhecimento, treinamento e interesse do empregador.

A empresa deve estabelecer sistema de identificação que

permita a qualquer tempo conhecer a abrangência da autorização de

cada trabalhador.

10.8.5 A empresa deve estabelecer sistema de identificação

que permita a qualquer tempo conhecer a abrangência da autorização de cada trabalhador, conforme o

item 10.8.4.

A exigência de que a abrangência da autorização seja indicada

no sistema de identificação, indica que a autorização, definida

no item 10.8.4, dada pela empresa a cada trabalhador tem uma abrangência

e que esta deve ser definida pela empresa no ato da autorização.

Esta abrangência da autorização deve ser coerente com a

competência do trabalhador, como define o item 10.11.8, e o treinamento

de segurança recebido, como determina o item 10.11.5. A

abrangência deve contemplar, por exemplo, as formas de trabalho:

energizado ou desenergizado; os níveis de tensão: baixa ou alta tensão;

outras condições: em proximidade, no SEP, etc... No caso da

alta tensão pode ser necessária uma limitação no valor da tensão,

por exemplo, o trabalhador é autorizado a intervir em instalações de

15kV, 34,5kV ou 88kV.

10.8.6 Os trabalhadores autorizados a trabalhar em

instalações elétricas devem ter essa condição consignada

no sistema de registro de empregado da empresa.

10.8.7 Os trabalhadores autorizados a intervir em instalações

elétricas devem ser submetidos à exame de

saúde compatível com as atividades a serem desenvolvidas,

realizado em conformidade com a NR 7 e registrado

em seu prontuário médico.

10.8.8 Os trabalhadores autorizados a intervir em instalações

elétricas devem possuir treinamento específico

sobre os riscos decorrentes do emprego da energia

elétrica e as principais medidas de prevenção de acidentesem instalações elétricas, de acordo com o estabelecido

no Anexo II desta NR.

10.8.8.1 A empresa concederá autorização na forma

desta NR aos trabalhadores capacitados ou qualificados

e aos profissionais habilitados que tenham participado

com avaliação e aproveitamento satisfatórios dos

cursos constantes do ANEXO II desta NR.

10.8.8.2 Deve ser realizado um treinamento de reciclagem

bienal e sempre que ocorrer alguma das situações

a seguir:

a) troca de função ou mudança de empresa;

b) retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade,

por período superior a três meses; e

c) modificações significativas nas instalações elétricas

ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.

10.8.8.3 A carga horária e o conteúdo programático

dos treinamentos de reciclagem destinados ao atendimento

das alíneas “a”, “b” e “c” do item 10.8.8.2 devem

atender as necessidades da situação que o motivou.

10.8.8.4 Os trabalhos em áreas classificadas devem

ser precedidos de treinamento especifico de acordo

com risco envolvido.

10.8.9 Os trabalhadores com atividades não relacionadas

às instalações elétricas desenvolvidas em zona

livre e na vizinhança da zona controlada, conforme define

esta NR, devem ser instruídos formalmente com

conhecimentos que permitam identificar e avaliar seus

possíveis riscos e adotar as precauções cabíveis.

10.9 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E EXPLOSÃO

10.9.1 As áreas onde houver instalações ou equipamentos

elétricos devem ser dotadas de proteção contra

incêndio e explosão, conforme dispõe a NR 23 - Proteção

Contra Incêndios.

10.9.2 Os materiais, peças, dispositivos, equipamentos

e sistemas destinados à aplicação em instalações elétricas de ambientes com atmosferas potencialmente explosivas devem ser avaliados quanto à sua conformidade,no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação.

10.9.3 Os processos ou equipamentos susceptíveis de

gerar ou acumular eletricidade estática devem dispor

de proteção específica e dispositivos de descarga elétrica.

10.9.4 Nas instalações elétricas de áreas classificadas

ou sujeitas a risco acentuado de incêndio ou explosões,

devem ser adotados dispositivos de proteção,

como alarme e seccionamento automático para prevenir

sobretensões, sobrecorrentes, falhas de isolamento,

aquecimentos ou outras condições anormais de operação.

10.9.5 Os serviços em instalações elétricas nas áreas

classificadas somente poderão ser realizados mediante

permissão para o trabalho com liberação formalizada,

conforme estabelece o item 10.5 ou supressão do agente

de risco que determina a classificação da área.

10.10- SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

10.10.1 Nas instalações e serviços em eletricidade deve

ser adotada sinalização adequada de segurança,

destinada à advertência e à identificação, obedecendo

ao disposto na NR-26 - Sinalização de Segurança, de

forma a atender, dentre outras, as situações a seguir:

a) identificação de circuitos elétricos;

b) travamentos e bloqueios de dispositivos e sistemas

de manobra e comandos;

c) restrições e impedimentos de acesso;

d) delimitações de áreas;

e) sinalização de áreas de circulação, de vias públicas,

de veículos e de movimentação de cargas;

f) sinalização de impedimento de energização; e

g) identificação de equipamento ou circuito impedido.

10.11 - PROCEDIMENTOS DE TRABALHO

10.11.1 Os serviços em instalações elétricas devem ser

planejados e realizados em conformidade com procedimentos

de trabalho específicos, padronizados, com

descrição detalhada de cada tarefa, passo a passo,

assinados por profissional que atenda ao que estabelece

o item 10.8 desta NR.

10.11.2 Os serviços em instalações elétricas devem ser

precedidos de ordens de serviço especificas, aprovadas

por trabalhador autorizado, contendo, no mínimo, o

tipo, a data, o local e as referências aos procedimentos

de trabalho a serem adotados.

10.11.3 Os procedimentos de trabalho devem conter,

no mínimo, objetivo, campo de aplicação, base técnica,

competências e responsabilidades, disposições gerais,

medidas de controle e orientações finais.

10.11.4 Os procedimentos de trabalho, o treinamento

de segurança e saúde e a autorização de que trata o

item 10.8 devem ter a participação em todo processo

de desenvolvimento do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho -SESMT,

quando houver.

10.11.5 A autorização referida no item 10.8 deve estar

em conformidade com o treinamento ministrado, previsto

no Anexo II desta NR.

10.11.6 Toda equipe deverá ter um de seus trabalhadores

indicado e em condições de exercer a supervisão e

condução dos trabalhos.

10.11.7 Antes de iniciar trabalhos em equipe os seus

membros, em conjunto com o responsável pela execução

do serviço, devem realizar uma avaliação prévia,

estudar e planejar as atividades e ações a serem desenvolvidas

no local, de forma a atender os princípios

técnicos básicos e as melhores técnicas de segurança

aplicáveis ao serviço.

10.11.8 A alternância de atividades deve considerar a

análise de riscos das tarefas e a competência dos trabalhadores

envolvidos, de forma a garantir a segurança

e a saúde no trabalho.

10.12 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

10.12.1 As ações de emergência que envolvam as instalações

ou serviços com eletricidade devem constar

do plano de emergência da empresa.

O plano de emergência é o planejamento e a organização

dos recursos humanos e materiais, para a utilização ótima de todos

meios técnicos previstos com a finalidade de reduzir ao mínimo as

possíveis conseqüências humanas e/ou econômicas que produzirão

em situação de emergência.

Para cada empresa o plano de emergências deve ter a abrangência

e complexidade específica e deve ser desenvolvido e

implementado de acordo com o seu tamanho, os riscos existentes

nas plantas e/ou edificações e nos processos ou nos materiais que

são manipulados. A seguir será abordado os critérios gerais que

norteiam a implantação deste plano, que, portanto deverá ser adaptados

para cada caso específico.

Para a implantação de plano de emergência eficaz em uma

empresa é de extrema importância a participação ativa de todas as

áreas da empresa e que a coordenação deste plano este a cargo da

alta direção. Esta implantação requer freqüentemente três passos:

• a desenvolvimento do plano de emergência;

• a instalação dos meios de proteção e

• a implementação do plano de emergência.

No primeiro passo, inicialmente deve-se fazer uma identificação

e uma análise dos riscos ou deficiências de todas as áreas da

empresa, esta etapa é imprescindível para conhecer os meios de

prevenção e controle que se necessita. A etapa seguinte, deste passo,

é a elaboração um procedimento escrito e padronizado, que é o

plano para atendimento das emergências.

No segundo passo, para a implantação do plano de emergência,

deve-se adquirir e equipar a empresa com todos meios de
prevenção e controle determinado no plano para atendimento de

emergências.

O terceiro passo é implantação propriamente dita do plano

de emergência na empresa.

10.12.2 Os trabalhadores autorizados devem estar aptos

a executar o resgate e prestar primeiros socorros a

acidentados, especialmente por meio de reanimação

cardio-respiratória.

10.12.3 A empresa deve possuir métodos de resgate

padronizados e adequados às suas atividades, disponibilizando

os meios para a sua aplicação.

10.12.4 Os trabalhadores autorizados devem estar aptos

a manusear e operar equipamentos de prevenção e

combate a incêndio existentes nas instalações elétricas.

10.13 - RESPONSABILIDADES

10.13.1 As responsabilidades quanto ao cumprimento

desta NR são solidárias aos contratantes e contratados

envolvidos.

10.13.2 É de responsabilidade dos contratantes manter

os trabalhadores informados sobre os riscos a que estão

expostos, instruindo- os quanto aos procedimentos

e medidas de controle contra os riscos elétricos a serem

adotados.

10.13.3 Cabe à empresa, na ocorrência de acidentes

de trabalho envolvendo instalações e serviços em eletricidade,

propor e adotar medidas preventivas e corretivas.

10.13.4 Cabe aos trabalhadores:

a) zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas

que possam ser afetadas por suas ações ou omissões

no trabalho;

b) responsabilizar-se junto com a empresa pelo cumprimento

das disposições legais e regulamentares, inclusive

quanto aos procedimentos internos de segurança

e saúde; e

c) comunicar, de imediato, ao responsável pela execução

do serviço as situações que considerar de risco

para sua segurança e saúde e a de outras pessoas.

10.14 - DISPOSIÇÕES FINAIS

10.14.1 Os trabalhadores devem interromper suas tarefas

exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem

evidências de riscos graves e iminentes para sua

segurança e saúde ou a de outras pessoas, comunicando

imediatamente o fato a seu superior hierárquico,

que diligenciará as medidas cabíveis.

10.14.2 As empresas devem promover ações de controle

de riscos originados por outrem em suas instalações

elétricas e oferecer, de imediato, quando cabível,

denúncia aos órgãos competentes.

10.14.3 Na ocorrência do não cumprimento das normas

constantes nesta NR, o MTE adotará as providências

estabelecidas na NR 3.

10.14.4 A documentação prevista nesta NR deve estar

permanentemente à disposição dos trabalhadores que

atuam em serviços e instalações elétricas, respeitadas

as abrangências, limitações e interferências nas tarefas.

10.14.5 A documentação prevista nesta NR deve estar,

permanentemente, à disposição das autoridades competentes.

10.14.6 Esta NR não é aplicável a instalações elétricas

alimentadas por extra-baixa tensão.

GLOSSÁRIO

1. Alta Tensão (AT): tensão superior a 1000 volts em corrente alternada

ou 1500 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e

terra.

2. Área Classificada: local com potencialidade de ocorrência de atmosfera

explosiva.

3. Aterramento Elétrico Temporário: ligação elétrica efetiva confiável

e adequada intencional à terra, destinada a garantir a equipotencialidade

e mantida continuamente durante a intervenção na instalação

elétrica.

4. Atmosfera Explosiva: mistura com o ar, sob condições atmosféricas,

de substâncias inflamáveis na forma de gás, vapor, névoa, poeira

ou fibras, na qual após a ignição a combustão se propaga.

5. Baixa Tensão (BT): tensão superior a 50 volts em corrente alternada

ou 120 volts em corrente contínua e igual ou inferior a 1000 volts

em corrente alternada ou 1500 volts em corrente contínua, entre fases

ou entre fase e terra.

6. Barreira: dispositivo que impede qualquer contato com partes energizadas

das instalações elétricas.

7. Direito de Recusa: instrumento que assegura ao trabalhador a

interrupção de uma atividade de trabalho por considerar que ela envolve

grave e iminente risco para sua segurança e saúde ou de outras

pessoas.

8. Equipamento de Proteção Coletiva (EPC): dispositivo, sistema, ou

meio, fixo ou móvel de abrangência coletiva, destinado a preservar a

integridade física e a saúde dos trabalhadores, usuários e terceiros.

9. Equipamento Segregado: equipamento tornado inacessível por

meio de invólucro ou barreira.

10. Extra-Baixa Tensão (EBT): tensão não superior a 50 volts em

corrente alternada ou 120 volts em corrente contínua, entre fases ou

entre fase e terra.

11. Influências Externas: variáveis que devem ser consideradas na

definição e seleção de medidas de proteção para segurança das

pessoas e desempenho dos componentes da instalação.

12. Instalação Elétrica: conjunto das partes elétricas e não elétricas

associadas e com características coordenadas entre si, que são necessárias

ao funcionamento de uma parte determinada de um sistema

elétrico.

13. Instalação Liberada para Serviços (BT/AT): aquela que garanta

as condições de segurança ao trabalhador por meio de procedimentos

e equipamentos adequados desde o início até o final dos trabalhos

e liberação para uso.

14. Impedimento de Reenergização: condição que garante a não

energização do circuito através de recursos e procedimentos apropriados,

sob controle dos trabalhadores envolvidos nos serviços.

15. Invólucro: envoltório de partes energizadas destinado a impedir

qualquer contato com partes internas.

16. Isolamento Elétrico: processo destinado a impedir a passagem

de corrente elétrica, por interposição de materiais isolantes.

17. Obstáculo: elemento que impede o contato acidental, mas não

impede o contato direto por ação deliberada.

18. Perigo: situação ou condição de risco com probabilidade de causar

lesão física ou dano à saúde das pessoas por ausência de medidas

de controle.

19. Pessoa Advertida: pessoa informada ou com conhecimento suficiente

para evitar os perigos da eletricidade.

20. Procedimento: seqüência de operações a serem desenvolvidas

para realização de um determinado trabalho, com a inclusão dos

meios materiais e humanos, medidas de segurança e circunstâncias

que impossibilitem sua realização.

21. Prontuário: sistema organizado de forma a conter uma memória

dinâmica de informações pertinentes às instalações e aos trabalhadores.

22. Risco: capacidade de uma grandeza com potencial para causar

lesões ou danos à saúde das pessoas.

23. Riscos Adicionais: todos os demais grupos ou fatores de risco,

além dos elétricos, específicos de cada ambiente ou processos de

Trabalho que, direta ou indiretamente, possam afetar a segurança e

a saúde no trabalho.

24. Sinalização: procedimento padronizado destinado a orientar, alertar,

avisar e advertir.

25. Sistema Elétrico: circuito ou circuitos elétricos inter-relacionados

destinados a atingir um determinado objetivo.

26. Sistema Elétrico de Potência (SEP): conjunto das instalações e

equipamentos destinados à geração, transmissão e distribuição de

energia elétrica até a medição, inclusive.

27. Tensão de Segurança: extra baixa tensão originada em uma fonte

de segurança.

28. Trabalho em Proximidade: trabalho durante o qual o trabalhador

pode entrar na zona controlada, ainda que seja com uma parte do

seu corpo ou com extensões condutoras, representadas por materiais,

ferramentas ou equipamentos que manipule.

29. Travamento: ação destinada a manter, por meios mecânicos, um

dispositivo de manobra fixo numa determinada posição, de forma a

impedir uma operação não autorizada.

30. Zona de Risco: entorno de parte condutora energizada, não segregada,

acessível inclusive acidentalmente, de dimensões estabelecidas

de acordo com o nível de tensão, cuja aproximação só é permitida

a profissionais autorizados e com a adoção de técnicas e instrumentos

apropriados de trabalho.

31. Zona Controlada: entorno de parte condutora energizada, não

segregada, acessível, de dimensões estabelecidas de acordo com o

nível de tensão, cuja aproximação só é permitida a profissionais autorizados.